Cumprimento de sentença 0014009-23.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 157.315,19

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 06:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de RODRIGO RIZZI em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:01

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 20:37

Juntada de malote digital

25/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(275)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:22

Malote digital

•25/03/2026, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 06:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de RODRIGO RIZZI em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:01

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 20:37

Juntada de malote digital

25/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:39

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 16:05

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:54

Juntada de petição

19/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de AMOR SAUDE SAO JOSE DE RIBAMAR LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 10:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/09/2025, 10:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/09/2025, 10:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de LABORATORIO ALFA LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:49

Juntada de diligência

05/08/2025, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 18:52

Juntada de diligência

05/08/2025, 18:52

Decorrido prazo de HOSPITAL DR CARLOS MACIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

22/07/2025, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 13:59

Juntada de diligência

22/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de diligência

10/07/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 11:56

Juntada de diligência

10/07/2025, 11:56

Expedição de Carta precatória.

07/07/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:39

Juntada de Mandado

04/07/2025, 07:33

Juntada de Mandado

04/07/2025, 07:31

Juntada de Mandado

04/07/2025, 07:29

Juntada de Mandado

04/07/2025, 07:28

Juntada de Carta precatória

04/07/2025, 07:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:43

Juntada de petição

29/01/2025, 18:57

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:01

Decorrido prazo de Hospital e Maternidade de São José de Ribamar em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:12

Decorrido prazo de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE OPERÁRIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:12

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 15:29

Juntada de termo

11/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:24

Desentranhado o documento

27/09/2024, 13:21

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:05

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:17

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:13

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 09:52

Juntada de Ofício

10/09/2024, 15:22

Juntada de Ofício

10/09/2024, 15:13

Juntada de Ofício

10/09/2024, 15:07

Juntada de Ofício

10/09/2024, 14:52

Juntada de petição

27/08/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:57

Juntada de petição

22/08/2024, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2024, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2024, 15:43

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:15

Juntada de petição

16/04/2024, 10:54

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:06

Juntada de petição

04/04/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão

20/03/2024, 00:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de instrumento nº. 0823556-42.2023.8.10.0000

19/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 09:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

28/11/2023, 09:45

Conciliação infrutífera

28/11/2023, 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

28/11/2023, 08:20

Recebidos os autos.

28/11/2023, 08:20

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:43

Juntada de petição

17/11/2023, 22:38

Juntada de termo

16/11/2023, 16:07

Desentranhado o documento

16/11/2023, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2023, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2023, 15:54

Juntada de petição

26/10/2023, 11:45

Juntada de termo

24/10/2023, 11:07

Juntada de petição

18/10/2023, 21:30

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:41

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:56

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/10/2023, 12:28

Outras Decisões

02/10/2023, 16:13

Juntada de petição

12/06/2023, 10:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:23

Juntada de petição

08/05/2023, 20:42

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:42

Juntada de petição

30/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:04

Juntada de petição

06/02/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:17

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:26

Outras Decisões

25/01/2023, 15:11

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:27

Juntada de petição

09/01/2023, 10:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 07:59

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:03

Juntada de petição

16/09/2022, 11:00

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:05

Juntada de petição

31/08/2022, 20:21

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014009-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA 9022-A EXECUTADO: MARCELO GONCALVES CORTEZ, MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE, PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO RIZZI - OAB/PA 11811 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de consulta de bens on line, na modalidade teimosinha, mediante o pagamento das custas da referida diligência e juntada do demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:31

Outras Decisões

22/08/2022, 08:27

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:40

Juntada de petição

20/06/2022, 09:52

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014009-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A EXECUTADO: MARCELO GONCALVES CORTEZ, MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE, PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO RIZZI - PA11811 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 dias,manifestar-se sobre consultas INFOJUD. São Luís, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 16:56

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:48

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:46

Juntada de petição

25/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:20

Juntada de petição

16/05/2022, 20:25

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:52

Juntada de petição

28/04/2022, 16:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014009-23.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA9022-A EXECUTADO: MARCELO GONCALVES CORTEZ, MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE, PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO RIZZI - OAB/PA11811 DECISÃO Inferido os pedidos para expedição de ofícios para obter informações a respeito de eventuais rendas salariais, tendo em vista que tais verbas são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, CPC. Por outro lado, tais informações podem ser obtidas por meio das declarações de renda e bens, que Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro seja realizada via Infojud, e defiro a renovação de de consulta e bloqueio on line, vis Sisbajud, mediante a comprovaçaão do pagamento das custas das referidas diligências. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:25

Juntada de petição

22/09/2021, 15:06

Juntada de diligência

09/08/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:25

Juntada de

03/05/2021, 13:36

Juntada de petição

08/03/2021, 16:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 08:57

Outras Decisões

03/03/2021, 11:32

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:41

Juntada de petição

19/02/2021, 09:56

Outras Decisões

17/02/2021, 06:41

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:33

Juntada de petição

09/02/2021, 10:00

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:34

Conclusos para decisão

22/01/2021, 10:14

Juntada de Certidão

22/01/2021, 10:13

Juntada de petição

04/01/2021, 10:14

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 10:44

Juntada de Certidão

09/12/2020, 08:11

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 14:54

Juntada de diligência

26/11/2020, 14:54

Juntada de diligência

26/11/2020, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 14:54

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:10

Juntada de diligência

09/09/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 21:33

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 21:31

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 21:27

Juntada de Carta ou Mandado

19/08/2020, 07:23

Juntada de Carta ou Mandado

18/08/2020, 18:24

Juntada de Carta ou Mandado

18/08/2020, 18:24

Juntada de desbloqueio RENAJUD

10/08/2020, 12:18

Juntada de petição

22/07/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 18:10

Outras Decisões

17/07/2020, 16:43

Conclusos para despacho

16/07/2020, 15:16

Juntada de Certidão

16/07/2020, 15:15

Juntada de petição

15/07/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 08:52

Juntada de Ato ordinatório

13/07/2020, 11:00

Juntada de desbloqueio RENAJUD

13/07/2020, 10:53

Juntada de petição

02/07/2020, 09:47

Juntada de Certidão

24/06/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2020, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2020, 09:57

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 11:53

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:28

Juntada de petição

17/02/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 14:00

Juntada de Certidão

14/02/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 13:21

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2020, 17:05

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

13/02/2020, 17:02

Juntada de protocolo BACENJUD

06/02/2020, 17:25

Outras Decisões

16/12/2019, 15:18

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:13

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:13

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:49

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2019, 00:51

Juntada de petição

11/11/2019, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 16:33

Juntada de Certidão

08/11/2019, 16:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/11/2019, 16:05

Recebidos os autos

08/11/2019, 16:05

Sentença

•08/03/2026, 11:48

Despacho

•02/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 20:10

Decisão

•19/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:49

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•22/07/2024, 15:43

Documento Diverso

•17/04/2024, 15:15

Documento Diverso

•16/04/2024, 10:54

Cópia de decisão

•20/03/2024, 00:21

Decisão

•19/03/2024, 11:57

Cópia de decisão

•22/11/2023, 10:43

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:22

Malote digital

•25/03/2026, 14:59

Sentença

•08/03/2026, 11:48

Despacho

•02/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 20:10

Decisão

•19/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:49

Despacho

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•22/07/2024, 15:43

Documento Diverso

•17/04/2024, 15:15

Documento Diverso

•16/04/2024, 10:54

Cópia de decisão

•20/03/2024, 00:21

Decisão

•19/03/2024, 11:57

Cópia de decisão

•22/11/2023, 10:43

Decisão

•02/10/2023, 16:13

Despacho

•25/04/2023, 20:42

Decisão

•25/01/2023, 15:11

Despacho

•25/11/2022, 07:59

Decisão

•22/08/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:48

Despacho

•24/05/2022, 18:20

Decisão

•12/04/2022, 12:33

Decisão

•03/03/2021, 11:32

Decisão

•17/02/2021, 06:41

Despacho

•22/01/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:44

Decisão

•17/07/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 11:00

Despacho

•22/06/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 17:05

Decisão

•16/12/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:30