Procedimento Comum Cível 0803212-88.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.940,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

LUIZ BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LUIZ BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:49

Juntada de protocolo

06/11/2023, 17:32

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 17:28

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:27

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:12

Juntada de petição

26/10/2023, 13:45

Juntada de Certidão

26/09/2023, 20:53

Juntada de petição

05/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

04/09/2023, 08:19

Juntada de despacho

04/09/2023, 08:19

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:49

Juntada de protocolo

06/11/2023, 17:32

Publicado Intimação em 01/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:27

Acórdão (expediente)

•08/08/2023, 09:33

03/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 17:28

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:27

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:12

Juntada de petição

26/10/2023, 13:45

Juntada de Certidão

26/09/2023, 20:53

Juntada de petição

05/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

04/09/2023, 08:19

Juntada de despacho

04/09/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2023, 16:56

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:56

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

12/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 16:15

Juntada de petição

29/11/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 11:21

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:19

Juntada de apelação

08/11/2022, 17:36

Juntada de apelação

07/11/2022, 17:03

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.

20/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual

10/10/2022, 17:37

Desentranhado o documento

10/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:26

Juntada de petição

10/05/2022, 14:53

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: LUIZ BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: DECISÃO 01. INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. 02. Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados, juntado extrato bancário do período correspondente ou documento. A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. 03. Em igual prazo poderá o réu anexar o contrato ou documento comprobatório da contratação e documento que comprove a transferência do valor respectivo, ficando ciente que, caso não haja a juntada, este juízo julgará o feito de forma antecipada, diante da desnecessidade de prova em audiência. 04. A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado. 05. Cópia da presente poderá servir como mandado de citação e intimação. 06. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803212-88.2021.8.10.0039 PARTE

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 18:44

Outras Decisões

22/04/2022, 17:40

Conclusos para decisão

11/01/2022, 08:57

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:26

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:19

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:40

Publicado Citação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.

19/11/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 19:23

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 14:38

Acórdão

•07/08/2023, 13:57

Despacho

•17/01/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:20

Sentença (expediente)

•11/10/2022, 16:59

Sentença

•11/10/2022, 14:35

Decisão (expediente)

•23/04/2022, 18:44

Decisão

•22/04/2022, 17:40

Despacho

•16/11/2021, 19:23