Procedimento Comum Cível 0821546-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.412,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 16/03/2022

01/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 01:52

Juntada de petição

28/01/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sendo assim, sem maiores considerações, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, contudo, NÃO LHES DOU PROVIMENTO, mantendo todos os termos consignados na Sentença de ID 14444893, nos termos em que foi proferida. Intimem-se. Cumpra-se. O presente servirá como MANDADO que dev Intimação - PROCESSO Nº 0821546-95.2018.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:34

Outras Decisões

07/12/2021, 07:59

Conclusos para decisão

28/05/2020, 17:32

Juntada de contrarrazões

25/05/2020, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 10:24

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 16/03/2022

01/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 07:59

Despacho

•20/04/2020, 17:03

01/02/2022, 01:52

Juntada de petição

28/01/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sendo assim, sem maiores considerações, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, contudo, NÃO LHES DOU PROVIMENTO, mantendo todos os termos consignados na Sentença de ID 14444893, nos termos em que foi proferida. Intimem-se. Cumpra-se. O presente servirá como MANDADO que dev Intimação - PROCESSO Nº 0821546-95.2018.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:34

Outras Decisões

07/12/2021, 07:59

Conclusos para decisão

28/05/2020, 17:32

Juntada de contrarrazões

25/05/2020, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:03

Conclusos para decisão

03/12/2018, 18:33

Juntada de Certidão

03/12/2018, 18:33

Juntada de embargos de declaração

03/10/2018, 14:13

Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2018, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/05/2018, 17:41

Conclusos para despacho

18/05/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 11:30

Sentença (expediente)

•27/09/2018, 08:54

Sentença

•14/08/2018, 16:37