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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.129,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2026, 20:14

Nomeado curador

31/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 06:52

Desentranhado o documento

03/03/2026, 06:52

Juntada de Certidão

03/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:31

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2026, 20:14

Nomeado curador

31/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 06:52

Desentranhado o documento

03/03/2026, 06:52

Juntada de Certidão

03/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:30

Juntada de Edital

01/12/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:30

Conclusos para despacho

23/09/2025, 19:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 19:50

Juntada de petição

17/09/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:46

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2025, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2025, 10:49

Juntada de termo

31/07/2025, 15:50

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:45

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:42

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 08:15

Juntada de Mandado

13/07/2025, 15:39

Juntada de Mandado

13/07/2025, 15:37

Juntada de Mandado

04/07/2025, 10:30

Juntada de petição

12/06/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:58

Juntada de petição

13/05/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:57

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 09:49

Juntada de petição

31/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:43

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:43

Juntada de petição

07/01/2025, 11:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:44

Juntada de petição

25/11/2024, 12:00

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:56

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:45

Juntada de petição

21/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 22:54

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 11:18

Juntada de diligência

27/08/2024, 11:18

Juntada de diligência

27/08/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 08:34

Juntada de Mandado

12/07/2024, 11:45

Juntada de petição

18/06/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:26

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 17:41

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:26

Juntada de petição

27/05/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

09/05/2024, 19:36

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:32

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:26

Juntada de petição

11/12/2023, 10:39

Juntada de petição

23/11/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:32

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:11

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:02

Juntada de petição

19/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:42

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 18:53

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:14

Juntada de diligência

30/08/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 19:59

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 17:00

Juntada de Mandado

08/08/2023, 22:05

Juntada de petição

05/06/2023, 23:48

Juntada de petição

23/05/2023, 01:41

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 19:29

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:25

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 15:51

Juntada de petição

19/12/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:52

Juntada de petição

23/08/2022, 13:22

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846830-71.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LEONARDO PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação e pagamento no endereço indicado pelo autor, a saber: R. AV E M C PARATY 5 BL 8 B – NOVO COHATRAC – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA - 65110000. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:24

Juntada de petição

27/07/2022, 09:45

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846830-71.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LEONARDO PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de >>tipo<< devolvida pelo correio (ID nº 70807444–), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Matrícula 185009 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 11:11

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:44

Juntada de termo

06/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 08:03

Desentranhado o documento

10/06/2022, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 14:41

Juntada de Mandado

04/06/2022, 11:12

Juntada de petição

30/05/2022, 08:03

Juntada de petição

06/05/2022, 09:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846830-71.2019.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REU: LEONARDO PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se a CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: AL. SANTOS, 14, OLHO D’AGUA, SÃO LUÍS/MA, CEP 65065-410 São Luís, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 22:19

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

22/02/2022, 23:13

Juntada de petição

10/12/2021, 13:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2021, 21:36

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:42

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 21:45

Juntada de certidão

25/10/2021, 21:45

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:17

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:37

Juntada de petição

11/06/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:24

Conclusos para decisão

15/12/2020, 09:17

Juntada de Certidão

17/11/2020, 19:11

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DIAS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:26

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2020, 11:28

Juntada de Certidão

14/08/2020, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:22

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:16

Juntada de Certidão

20/05/2020, 15:16

Juntada de petição

20/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:23

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:23

Juntada de petição

09/03/2020, 16:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:38

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:36

Juntada de petição

07/02/2020, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:48

Juntada de petição

14/11/2019, 16:03

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 21:05

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:46

Despacho

•20/10/2025, 17:12

Despacho

•24/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:46

Despacho

•20/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:53

Despacho

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•11/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 19:36

Despacho

•20/11/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:53

Despacho

•01/05/2023, 19:29

Todos os documentos(26)

Decisão

•31/03/2026, 18:46

Despacho

•20/10/2025, 17:12

Despacho

•24/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:46

Despacho

•20/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:53

Despacho

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•11/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 19:36

Despacho

•20/11/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:53

Despacho

•01/05/2023, 19:29

Despacho

•23/11/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 00:56

Despacho

•29/03/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:42

Despacho

•28/09/2021, 09:17

Despacho

•13/05/2021, 10:24

Despacho

•21/05/2020, 19:22

Despacho

•28/04/2020, 16:23

Despacho

•10/12/2019, 10:48