Agravo em Recurso Especial 0800498-15.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800498-15.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1076491/2022 - AgInt

20/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076491 - AgInt no AREsp 2147567 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 19:50

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076491/2022 - AgInt no AREsp 2147567/MA

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000214-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2023, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:46

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076491/2022 - AgInt no AREsp 2147567/MA

24/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1076491/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2524.

07/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076491/2022 -

23/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022, 18:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:50

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Partes do Processo(11)