Agravo em Recurso Especial 0001605-32.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001605-32.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2022, 15:41

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687479/2022

16/08/2022, 16:06

Protocolizada Petição 687479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:58

Conheço do agravo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 664193/2022

10/08/2022, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022, 15:09

Protocolizada Petição 664193/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2022, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL