Cumprimento de sentença 9000348-72.2011.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

JOSE R. DOS SANTOS - ME

CNPJ

Autor

CHARQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS

Terceiro

ROBERTO CARLOS ANTONIO

CPF

Reu

RODOLFO LUIS ANTONIO

CPF

Reu

CHARQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS

Reu

Advogados / Representantes

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA

OAB/TO 2066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta precatória

14/05/2026, 15:34

Juntada de Mandado

11/05/2026, 15:41

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 17:47

Juntada de protocolo

13/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:49

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

19/02/2026, 19:01

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 23:40

Todas as movimentações(47)

Juntada de Carta precatória

14/05/2026, 15:34

Juntada de Mandado

11/05/2026, 15:41

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 17:47

Juntada de protocolo

13/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:13

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:47

Despacho

•23/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:49

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

19/02/2026, 19:01

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 19:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/05/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

13/10/2024, 22:22

Juntada de petição

08/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:43

Juntada de petição

11/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:38

Juntada de juntada de ar

19/01/2024, 13:38

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:53

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:40

Juntada de juntada de ar

25/05/2023, 11:22

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 17:37

Outras Decisões

14/02/2023, 14:12

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:21

Juntada de petição

19/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE R. DOS SANTOS - ME REU: CHARQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Riachão/MA, 24 de abril de 2022 Maria de Lourdes de Sousa Coelho Secretária Judicial- Mat. 163659 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 9000348-72.2011.8.10.0114 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

24/04/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 11:28

Juntada de Certidão

24/04/2022, 11:28

Juntada de petição

21/02/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/01/2022, 12:19

Despacho

•08/10/2024, 13:43

Decisão

•14/02/2023, 14:12

Despacho

•27/07/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 11:28