Procedimento Comum Cível 0001927-55.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MARQUES

CPF

Autor

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BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA DE JESUS MARQUES

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

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Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:24

Juntada de decisão

14/03/2023, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2022, 21:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/12/2023, 09:50

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 14:49

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:24

Juntada de decisão

14/03/2023, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2022, 21:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Juntada de petição

09/05/2022, 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001927-55.2016.8.10.0076. AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Polo Passivo: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Brejo-MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - - [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DE JESUS MARQUES Advogados/Autoridades do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 16:14

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/03/2022, 18:30

Decisão

•13/02/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:08