Cumprimento de sentença 0801192-78.2020.8.10.0098 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801192-78.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801192-78.2020.8.10.0098. EXEQUENTE: DORACI DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DO VALOR DA CONDENAÇÃO: Nesta data, foi realizada a transferência de valores (doc. anexo). Aguardado o prazo regular junto ao sistema, EXPEÇA-SE alvará para transferência da quantia. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não comprovado nos autos, providenciar o recolhimento dos valores do Selo, quando atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018), destacando que deverão ser dois recolhimentos, em sendo pedido principal e a honorários sucumbenciais. Observando que a procuração apresentada nos autos não cumpre os requisitos do art. 595 do CC, juntamente com o comprovante do recolhimento, deverá a parte autora/ credora apresentar procuração com assinatura a rogo, além de 02 (duas) testemunhas. Uma vez comprovado o recolhimento e após o devido período de compensação de valores junto à instituição financeira, EXPEÇA-SE o competente alvará. DO PAGAMENTO FEITO PELO BANCO: Consta, ainda, depósito de valor, cuja quantia pretende a parte requerida ver levantada (id 70224153). INTIME-SE, pois, a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não comprovado nos autos, providenciar o recolhimento dos valores do Selo (RECOM - CGJ 6/2018). Compensado regularmente, EXPEÇA-SE alvará de transferência, observando os dados indicados no id 70224153. Após, VENHAM-ME os autos, para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 19/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801192-78.2020.8.10.0098. EXEQUENTE: DORACI DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DO VALOR DEPOSITADO: EXPEÇA-SE alvará para levantamento da quantia depositada pela instituição demandada. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não comprovado nos autos, providenciar o recolhimento dos valores do Selo, quando atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018), destacando que deverão ser dois recolhimentos, em sendo pedido principal e a honorários sucumbenciais. Uma vez comprovado o recolhimento e após o devido período de compensação de valores junto à instituição financeira, EXPEÇA-SE o competente alvará. DA EXECUÇÃO DA QUANTIA REMANESCENTE: Tendo em vista a confirmação de penhora on line (consulta realizada nesta data), INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC/15, comprovar que as quantias bloqueadas são impenhoráveis, ou, ainda, que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Inclusive, diante do pagamento de quantia parcial, nesta data, foi determinado o desbloqueio do excesso. Não havendo manifestação nos autos, no prazo assinalado, CERTIFIQUE-SE e, em seguida, VENHAM-ME os autos conclusos, para determinação de transferência de valor e expedição de alvará para levantamento da importância. Matões (MA), data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 04/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801192-78.2020.8.10.0098. EXEQUENTE: DORACI DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO PROCEDA-SE à evolução da classe processual (cumprimento de sentença). Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor indicado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10%, bem como honorários advocatícios, também de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Caso efetuado o pagamento, independente de nova determinação: a) INTIME-SE a parte credora, para informar dados bancários, para fins de transferência de valores; b) EXPEÇA-SE alvará, para levantamento da quantia; c) INTIME-SE a parte exequente, a respeito da expedição, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, de modo que, nada requerendo, VENHAM-ME os autos conclusos, para sentença de extinção. Não efetuado o pagamento pela parte executada, também independe de nova determinação: a) CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória atualizada do débito, bem como requerer o que mais entender de direito; b) Nada requerendo, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, ressaltando a possibilidade de desarquivamento posterior. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 24/04/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 03/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de termo

Todas as movimentações(88)