Cumprimento de sentença 0801918-86.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

DIVINA BACELAR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI 2790·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DIVINA BACELAR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 22:14

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 21/07/2023

24/06/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 12:00

Juntada de diligência

20/06/2024, 12:00

Juntada de diligência

20/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 22:14

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:18

Decorrido prazo de DIVINA BACELAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 12:36

Despacho

•20/05/2022, 11:45

24/06/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 21/07/2023

24/06/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 12:00

Juntada de diligência

20/06/2024, 12:00

Juntada de diligência

20/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:38

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:19

Juntada de Mandado

08/03/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:20

Juntada de termo

22/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:24

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 07:53

Juntada de petição

02/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801918-86.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: DIVINA BACELAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o comprovante de recolhimento do valor do Selo, caso atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018) e desde que não haja efetiva demonstração do recolhimento, bem como informar os dados bancários para fins de transferência. Em havendo pedido para expedição de alvará relacionado a pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás diversos, ambos com recolhimento de valores de selo. Verificada a compensação do pagamento do selo, através do sistema, EXPEÇA-SE o alvará, encaminhando ao banco. INTIME-SE a parte autora a respeito da expedição, e, após, VENHAM-ME os autos, com sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/05/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:21

Juntada de petição

03/05/2022, 04:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801918-86.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: DIVINA BACELAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO PROCEDA-SE à alteração da classe processual. Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE, pois, a parte autora, através do advogado subscritor do petitório de id 63585978, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração judicial em que cumpridos os requisitos legais, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação. Matões/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 24/04/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:49

Juntada de petição

27/03/2022, 07:12

Juntada de petição

22/03/2022, 11:34

Juntada de petição

03/08/2021, 12:50

Juntada de petição

03/08/2021, 12:48

Juntada de petição

14/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2021, 08:07

Conclusos para decisão

16/09/2020, 10:15

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:39

Juntada de contrarrazões

23/07/2020, 12:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 10:21

Juntada de Ato ordinatório

15/07/2020, 10:20

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:18

Juntada de embargos de declaração

01/07/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2020, 10:31

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 14:34

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:34

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 08:34

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 08:33

Juntada de contestação

24/01/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:13

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 20:32

Despacho

•22/04/2022, 10:46

Sentença

•13/05/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 10:20

Sentença

•08/06/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 08:33

Despacho

•04/12/2019, 16:13