Procedimento Comum Cível 0801658-57.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:07

Desentranhado o documento

17/04/2024, 16:06

Juntada de termo

17/04/2024, 16:03

Juntada de termo

17/04/2024, 16:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2024, 09:51

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:26

Juntada de termo

03/04/2024, 13:25

Processo Desarquivado

03/04/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2024, 20:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:07

Desentranhado o documento

17/04/2024, 16:06

Juntada de termo

17/04/2024, 16:03

Juntada de termo

17/04/2024, 16:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2024, 09:51

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:26

Juntada de termo

03/04/2024, 13:25

Processo Desarquivado

03/04/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2024, 20:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/08/2023, 08:59

Juntada de petição

01/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:18

Juntada de petição

24/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:44

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

02/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

02/04/2023, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 11:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:47

Juntada de petição

23/02/2023, 14:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 11:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/02/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:38

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:37

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 26/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:35

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801658-57.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON - MA12570-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:37

Juntada de Certidão

31/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:57

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801658-57.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON - MA12570-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 19:53

Juntada de contestação

04/04/2022, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:10

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 00:44

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 19:35

Decisão

•24/01/2024, 20:28

Despacho

•05/09/2023, 13:10

Petição

•01/08/2023, 08:54

Sentença

•16/05/2023, 10:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 09:47

Despacho

•01/02/2023, 17:04

Despacho

•28/03/2022, 08:10