Procedimento Comum Cível 0000630-52.2012.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2012

Valor da Causa

R$ 79.503,84

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR DE MOURA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

KALEO ALVES PERES

OAB/PI 8078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de KALEO ALVES PERES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de KALEO ALVES PERES em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:14

Decisão

•24/11/2023, 10:42

10/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de KALEO ALVES PERES em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:06

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/11/2023, 10:42

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:38

Desentranhado o documento

30/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:46

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:41

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:53

Juntada de petição

14/12/2022, 11:51

Juntada de apelação

12/12/2022, 16:42

Juntada de petição

12/12/2022, 11:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:57

Juntada de petição

02/05/2022, 22:34

Apensado ao processo 0000181-65.2010.8.10.0076

27/04/2022, 23:31

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Requerido: JOSE RIBAMAR DE MOURA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: KALEO ALVES PERES - PI8078-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 61640868 - Intimação - Processo nº 0000630-52.2012.8.10.0076 - [Execução Contratual] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 61640868 - Intime-se a parte autora, via Advogado, para que se manifeste no prazo de cinco dias úteis sobre a realização de acordo em relação à presente lide, sob pena de extinção. Após, conclusos. Cumpra-se. Brejo/MA, 23 de fevereiro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:57

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de KALEO ALVES PERES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de KALEO ALVES PERES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:18

Juntada de petição

27/09/2021, 10:45

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 12:29

Juntada de Certidão

04/09/2021, 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/07/2021, 17:41

Recebidos os autos

14/07/2021, 17:41

Despacho

•30/01/2023, 14:46

Sentença

•23/09/2022, 14:46

Despacho

•23/02/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 16:48