Procedimento Comum Cível 0801641-29.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801641-29.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

02/01/2024, 12:20

Juntada de petição

20/12/2022, 13:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2022, 15:42

Juntada de Certidão

09/12/2022, 15:42

Juntada de petição

09/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 20:14

Publicado Intimação em 14/10/2022.

21/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

21/10/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 17:53

Juntada de petição

11/10/2022, 16:03

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se o advogado da parte autora para recolher as custas processuais relativas à execução de seus honorários, no prazo de quinze dias, uma vez que a gratuidade concedida à parte não lhe alberga.". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801641-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA MACHADO TRAVASSOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:05

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 20:46

Petição

•13/09/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Custas pelo réu. Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801641-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA MACHADO TRAVASSOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/08/2022, 00:00

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Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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