Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805550-69.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MACIEL LIMA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL LIMA PIMENTEL

OAB/PI 9363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MACIEL LIMA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 12:48

Juntada de termo

12/01/2023, 12:47

Juntada de petição

17/12/2022, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 19:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:59

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:58

Juntada de pedido de sequestro (329)

09/08/2022, 10:53

Juntada de petição

03/08/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 13:14

Juntada de Ofício

26/05/2022, 17:06

Juntada de petição

26/05/2022, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

18/05/2022, 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 15/03/2022

12/05/2022, 10:10

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 12:48

Juntada de termo

12/01/2023, 12:47

Juntada de petição

17/12/2022, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 19:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:59

Documentos

Decisão

•16/12/2022, 19:26

Sentença

•25/11/2021, 08:44

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:58

Juntada de pedido de sequestro (329)

09/08/2022, 10:53

Juntada de petição

03/08/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 13:14

Juntada de Ofício

26/05/2022, 17:06

Juntada de petição

26/05/2022, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

18/05/2022, 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 15/03/2022

12/05/2022, 10:10

Juntada de petição

11/05/2022, 13:02

Juntada de petição

14/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805550-69.2021.8.10.0060. EXEQUENTE: MACIEL LIMA PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MACIEL LIMA PIMENTEL - PI9363 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 56918755 proferida nos autos com o seguinte teor: "III DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e em observância ao disposto no art. 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.906 Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:39

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 08:44

Conclusos para decisão

19/11/2021, 12:58

Juntada de petição

18/11/2021, 17:35

Juntada de petição

18/11/2021, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 23:22

Despacho

•16/09/2021, 10:12