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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 708.029,98

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANIELLY FERREIRA PENELVA PATRICIO

OAB/PA 23148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 10:27

Juntada de contrarrazões

12/12/2024, 10:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:57

Juntada de petição

06/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de NORTE LOCADORA E SERVICOS EIRELI - EPP em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 11:12

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 10:27

Juntada de contrarrazões

12/12/2024, 10:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:44

Sentença

•10/09/2024, 17:29

18/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:57

Juntada de petição

06/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de NORTE LOCADORA E SERVICOS EIRELI - EPP em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 08:32

Desentranhado o documento

07/02/2024, 08:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/01/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 16:07

Juntada de petição

31/03/2022, 10:35

Conclusos para decisão

30/03/2022, 07:52

Juntada de Certidão

30/03/2022, 07:49

Decorrido prazo de NORTE LOCADORA E SERVICOS EIRELI - EPP em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:10

Juntada de petição

04/02/2022, 11:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NORTE LOCADORA E SERVICOS EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATANIELLY FERREIRA PENELVA PATRICIO - PA23148 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO [...] Posteriormente, intimem-se as partes para apresentarem manifestação quanto aos cálculos, caso sejam apresentados. Decorrido o prazo, voltem-se os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema. ALEXANDRA FERR Intimação - PROCESSO Nº 0851767-27.2019.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2021, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2021, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2021, 11:02

Juntada de petição

29/01/2021, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 14:23

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2020, 16:05

Juntada de contestação

24/11/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 19:43

Juntada de petição

18/08/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 08:50

Conclusos para despacho

16/12/2019, 08:50

Despacho

•25/11/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 16:05

Despacho

•28/09/2020, 19:43