Reintegração / Manutenção de Posse 0831535-91.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA

OAB/MA 20044·CPF·Representa: Réu

PEDRO JARBAS DA SILVA

OAB/MA 5496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L PINHEIRO TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 08:36

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:51

Juntada de petição

11/04/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 20:55

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(76)

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 08:36

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 08:36

Despacho

•12/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:51

Juntada de petição

11/04/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 20:55

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:05

Juntada de petição

11/09/2024, 18:58

Juntada de petição

09/09/2024, 23:15

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:55

Juntada de petição

26/03/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 09:42

Juntada de termo

09/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:51

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:46

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:46

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:45

Juntada de termo

05/10/2023, 15:59

Juntada de petição

05/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de L PINHEIRO TEIXEIRA - ME em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 10:13

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2023, 14:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 16/03/2022

01/04/2022, 10:11

Decorrido prazo de L PINHEIRO TEIXEIRA - ME em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:10

Juntada de petição

02/03/2022, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: L PINHEIRO TEIXEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA - MA20044 Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e por conseguinte declaro sem eficácia a decisão de ID 22192249. Dê ciência. Cumpra-se, e após decorrido o prazo de estilo, retorne-me os autos conclusos para nova deliberação. São Luís/MA, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Intimação - PROCESSO Nº 0831535-91.2019.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:40

Outras Decisões

07/12/2021, 07:58

Conclusos para decisão

13/10/2020, 16:11

Juntada de Certidão

13/10/2020, 16:11

Decorrido prazo de L PINHEIRO TEIXEIRA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:09

Decorrido prazo de L PINHEIRO TEIXEIRA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:09

Decorrido prazo de L PINHEIRO TEIXEIRA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:09

Juntada de certidão

18/09/2020, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:17

Conclusos para decisão

06/12/2019, 10:50

Juntada de Certidão

06/12/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:22

Conclusos para decisão

22/11/2019, 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/11/2019, 17:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

20/11/2019, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2019, 12:38

Juntada de petição

25/10/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 18:49

Audiência conciliação designada para 20/11/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

14/10/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 18:40

Juntada de embargos de declaração

26/08/2019, 16:55

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2019, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 07:49

Declarada incompetência

07/08/2019, 14:36

Conclusos para decisão

06/08/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:19

Despacho

•09/09/2025, 14:58

Despacho

•13/03/2025, 20:55

Despacho

•23/07/2024, 14:22

Despacho

•11/12/2023, 13:51

Documento Diverso

•28/08/2023, 23:03

Decisão

•11/07/2023, 14:16

Decisão

•07/12/2021, 07:58

Despacho

•03/09/2020, 10:17

Despacho

•05/12/2019, 17:22

Despacho

•10/10/2019, 18:40

Decisão

•07/08/2019, 14:36