Apelação Cível 0835812-24.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO

CPF

Autor

KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS COSTA

OAB/DF 4833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:14

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 13:27

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:42

Conhecido o recurso de KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA - CPF: 920.660.543-72 (REQUERENTE) e não-provido

19/08/2023, 09:38

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:12

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2023, 17:42

DECISÃO

•19/08/2023, 09:38

19/09/2023, 00:14

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 13:27

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:42

Conhecido o recurso de KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA - CPF: 920.660.543-72 (REQUERENTE) e não-provido

19/08/2023, 09:38

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:12

Decorrido prazo de KEILA SILVA RABELO DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:12

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 21:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:53

Recebidos os autos

04/03/2022, 09:59

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 09:59

DESPACHO

•23/04/2022, 21:42

DESPACHO

•25/01/2022, 12:06

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/11/2021, 13:31

SENTENÇA

•22/11/2021, 10:03

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/09/2021, 12:22

DESPACHO

•27/07/2021, 21:04

DESPACHO

•22/06/2021, 15:49

DESPACHO

•04/05/2021, 10:31

DESPACHO

•28/09/2020, 14:28

DESPACHO

•15/09/2020, 22:07

DESPACHO

•03/08/2020, 18:12

DESPACHO

•20/05/2020, 21:01

DESPACHO

•06/09/2019, 10:31

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2023, 17:42

DECISÃO

•19/08/2023, 09:38

DESPACHO

•23/04/2022, 21:42

DESPACHO

•25/01/2022, 12:06

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/11/2021, 13:31

SENTENÇA

•22/11/2021, 10:03

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/09/2021, 12:22

DESPACHO

•27/07/2021, 21:04

DESPACHO

•22/06/2021, 15:49

DESPACHO

•04/05/2021, 10:31

DESPACHO

•28/09/2020, 14:28

DESPACHO

•15/09/2020, 22:07

DESPACHO

•03/08/2020, 18:12

DESPACHO

•20/05/2020, 21:01

DESPACHO

•06/09/2019, 10:31

DESPACHO

•16/10/2017, 09:39