Procedimento Comum Cível 0800249-23.2022.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 08:43

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.

14/08/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:20

Juntada de petição

11/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.

17/06/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 03:43

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:28

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 08:43

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.

14/08/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:20

Juntada de petição

11/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.

17/06/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 03:43

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:28

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 23:05

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 21:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:49

Juntada de diligência

26/02/2024, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:29

Juntada de petição

26/10/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA HOLANDA AFONSO FERREIRA PARGA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:36

Juntada de diligência

31/05/2023, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de petição

05/05/2023, 11:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 10:11

Juntada de termo de juntada

28/04/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 12:29

Juntada de petição

28/08/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 11:38

Juntada de petição

04/08/2022, 08:45

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 72546560 - Laudo, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:20

Juntada de laudo

29/07/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 16:31

Juntada de diligência

13/07/2022, 16:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (70937593 - Decisão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:48

Juntada de petição

07/06/2022, 17:51

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 13:47

Juntada de petição

19/05/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para manifestação quanto a produção de provas, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para manifestação quanto a produção de provas, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para manifestação quanto a produção de provas, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 15:56

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 15:31

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800249-23.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda. Governador Nunes Freire MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:12

Juntada de contestação

24/04/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 15:30

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2022, 09:55

Conclusos para decisão

15/03/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 14:29

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2025, 17:20

Despacho

•28/04/2025, 03:43

Despacho

•10/07/2024, 23:05

Despacho

•28/04/2024, 21:50

Despacho

•23/10/2023, 22:31

Despacho

•13/04/2023, 14:53

Decisão

•07/07/2022, 15:29

Decisão

•16/03/2022, 09:55