Execução Fiscal 0044402-67.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/12/2010
Valor da Causa
R$ 3.646,56
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/09/2023, 17:35
Transitado em Julgado em 30/05/2023
22/09/2023, 17:35
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
HOLISTICA COMERCIAL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-18
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:23
Decorrido prazo de HOLISTICA COMERCIAL LTDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:37
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023, 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023, 21:08
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2022, 16:42
Conclusos para julgamento
08/11/2022, 17:01
Juntada de petição
16/09/2022, 11:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022, 16:10
Decorrido prazo de HOLISTICA COMERCIAL LTDA em 08/06/2022 23:59.
11/07/2022, 09:53
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 03:34
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Arquivado Definitivamente
22/09/2023, 17:35
Transitado em Julgado em 30/05/2023
22/09/2023, 17:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:23
Decorrido prazo de HOLISTICA COMERCIAL LTDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:37
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023, 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023, 21:08
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2022, 16:42
Conclusos para julgamento
08/11/2022, 17:01
Juntada de petição
16/09/2022, 11:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022, 16:10
Decorrido prazo de HOLISTICA COMERCIAL LTDA em 08/06/2022 23:59.
11/07/2022, 09:53
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 03:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: HOLISTICA COMERCIAL LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044402-67.2010.8.10.0001 Parte
26/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022, 09:24
Juntada de Certidão
30/11/2021, 14:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/10/2021, 10:40
Documentos
Sentença
•
14/12/2022, 16:42
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 14:11