Procedimento Comum Cível 0815519-08.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 473.036,96

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIA HELENA DE VALOIS CORREIA

OAB/PE 475·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO

OAB/PE 18493·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:10

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DOS REIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/01/2026, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2026, 21:58

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DOS REIS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES DOS REIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:11

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 15:03

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:10

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DOS REIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/01/2026, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:03

Despacho

•06/11/2024, 15:47

05/01/2026, 21:58

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DOS REIS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES DOS REIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:11

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 15:03

Juntada de termo

26/08/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 16:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2025, 16:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:24

Juntada de petição

13/05/2025, 11:27

Juntada de petição

09/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DOS REIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2025, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 08:43

Juntada de termo

13/03/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:31

Juntada de termo

24/09/2024, 15:26

Juntada de petição

03/07/2024, 16:15

Juntada de petição

13/05/2024, 19:30

Juntada de petição

15/04/2024, 11:46

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:59

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:57

Juntada de Certidão

19/09/2023, 12:56

Juntada de petição

29/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 17:10

Juntada de termo

06/06/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 18:26

Juntada de diligência

31/05/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:58

Outras Decisões

02/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:50

Juntada de termo

05/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:36

Juntada de termo

08/06/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

08/06/2022, 12:27

Juntada de protocolo

19/05/2022, 12:41

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/05/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:01

Juntada de protocolo

03/05/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 14:07

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO PAN S/A Advogados do AUTOR: LUZIA HELENA DE VALOIS CORREIA - PE475-B, LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO - PE18493, SERGIO EDUARDO SIMÕES - PE 7884, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA PALMEIRA - PE 45069 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO - Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 08/06/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varafaz1itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, segunda-feira, 24 de abril de 2022. MARTHA PARANHOS SOARES Servidora Imperatriz, segunda-feira, 25 de abril de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0815519-08.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:39

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

25/04/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:52

Juntada de petição

30/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:39

Juntada de termo

28/03/2022, 14:39

Juntada de petição

28/01/2022, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:15

Juntada de petição

21/05/2021, 12:07

Conclusos para despacho

30/03/2021, 06:46

Juntada de petição

29/03/2021, 17:27

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 20:22

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 16:01

Juntada de contestação

03/03/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 11:01

Conclusos para despacho

23/11/2020, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2020, 09:01

Declarada incompetência

20/11/2020, 17:54

Conclusos para despacho

19/11/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 14:55

Despacho

•18/01/2024, 10:59

Decisão

•02/05/2023, 16:08

Despacho

•13/07/2022, 08:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:36

Despacho

•20/04/2022, 11:52

Despacho

•27/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:01

Despacho

•17/12/2020, 11:03

Decisão

•20/11/2020, 17:54