Procedimento Comum Cível 0800438-59.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

NADIA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NADIA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 15/04/2024

26/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Publicado Sentença em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 10:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/12/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

23/10/2022, 16:59

Juntada de contestação

11/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:41

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 15/04/2024

26/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Publicado Sentença em 20/03/2024.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 10:17

Sentença

•15/12/2023, 11:15

21/03/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 10:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/12/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

23/10/2022, 16:59

Juntada de contestação

11/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de NADIA COSTA PEREIRA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 12:58

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800438-59.2022.8.10.0101 D E S P A C H O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente.

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

28/03/2022, 21:19

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 16:15

Despacho

•23/04/2022, 13:02

Despacho

•31/03/2022, 11:08