Cumprimento de sentença 0802017-20.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

OTON SOUSA SILVA

CPF

Autor

OCTA TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADONAE MARQUES MARTINS

OAB/MA 4062·CPF·Representa: Autor

WESLLEY HENRIQUE SANTOS

Representa: Réu

ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

VINICIUS LEITE LEANDRO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 12:00

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

08/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE LEANDRO em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:00

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 17:12

Juntada de petição

22/11/2022, 17:08

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/11/2022, 11:53

Conclusos para decisão

25/10/2022, 18:47

Juntada de Certidão

25/10/2022, 18:47

Juntada de petição

25/10/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:55

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 12:00

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:51

08/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE LEANDRO em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:00

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 17:12

Juntada de petição

22/11/2022, 17:08

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/11/2022, 11:53

Conclusos para decisão

25/10/2022, 18:47

Juntada de Certidão

25/10/2022, 18:47

Juntada de petição

25/10/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE LEANDRO em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 16:15

Juntada de Certidão

29/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 25/04/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:49

Outras Decisões

21/04/2022, 13:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:55

Juntada de Certidão

08/11/2021, 17:55

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:56

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:06

Juntada de Certidão

05/10/2021, 10:06

Juntada de petição

27/09/2021, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 10:16

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:07

Transitado em Julgado em 10/09/2021

20/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 11:35

Juntada de petição

08/09/2021, 17:06

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 13:19

Julgado procedente o pedido

12/08/2021, 23:50

Juntada de petição

21/01/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 08:30

Juntada de Certidão

21/07/2020, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO URBANO DE ARAUJO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:51

Juntada de petição

03/07/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:53

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:27

Juntada de Certidão

23/06/2020, 15:27

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 20:32

Juntada de contestação

30/03/2020, 18:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 17:30 Vara Única de Penalva .

10/03/2020, 18:11

Juntada de petição

06/03/2020, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 16:38

Juntada de petição

10/02/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 07:45

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 17:30 Vara Única de Penalva.

24/01/2020, 15:59

Juntada de Certidão

24/01/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 13:58

Conclusos para decisão

25/10/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:49

Decisão

•21/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:07

Sentença

•12/08/2021, 23:50

Despacho

•24/06/2020, 15:53

Despacho

•22/01/2020, 17:04