Procedimento Comum Cível 0800239-06.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 188.950,98

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de GLAUCIA COSTA DE BRITO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de GLAUCIA COSTA DE BRITO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:53

Recebidos os autos

17/02/2024, 07:58

Juntada de decisão

17/02/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800239-06.2020.8.10.0134. REQUERENTE: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA - MA20951-A APELADO: CANADA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: GLAUCIA COSTA DE BRITO - PI7761-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Considerando a prevenção existente entre o presente feito e o Agravo de Instrumento nº 0808354-30.2020.8.10.0000, que foi distribuído em momento anterior à relatoria do eminente Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (cf. ID 17644567 - Pág. 2/6), determino que os autos sejam devolvidos à Coordenadoria competente para serem redistribuídos ao aludido magistrado, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno desta Corte. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800239-06.2020.8.10.0134. REQUERENTE: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA - MA20951-A APELADO: CANADA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: GLAUCIA COSTA DE BRITO - PI7761-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Considerando a prevenção existente entre o presente feito e o Agravo de Instrumento nº 0808354-30.2020.8.10.0000, que foi distribuído em momento anterior à relatoria do eminente Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (cf. ID 17644567 - Pág. 2/6), determino que os autos sejam devolvidos à Coordenadoria competente para serem redistribuídos ao aludido magistrado, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno desta Corte. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

19/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 16:26

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:25

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:51

Juntada de contrarrazões

20/04/2022, 08:26

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 14:24

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:33

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0800239-06.2020.8.10.0134 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: do Art. 1.010 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão: Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação em face da r. sentença prolatada nos autos e, em razão do disposto no artigo 1.010, do NCPC, vista dos autos à parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, após, com ou sem manifestação, remessa dos presentes autos ao Tri

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0800239-06.2020.8.10.0134 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: do Art. 1.010 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão: Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação em face da r. sentença prolatada nos autos e, em razão do disposto no artigo 1.010, do NCPC, vista dos autos à parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, após, com ou sem manifestação, remessa dos presentes autos ao Tri

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:42

Juntada de apelação cível

25/03/2022, 10:58

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:58

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:58

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:57

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:57

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:57

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Intimação - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Intimação - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Intimação - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES RÉU: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Sentença (expediente) - Processo n.° 0800239-06.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, além de Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES em face de CANADÁ VEÍCULOS LTDA. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. O autor aduz que adquiriu um veículo novo Chevrole

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:55

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de GLAUCIA COSTA DE BRITO em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 11:15

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:18

Juntada de petição

18/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:13

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:35

Juntada de petição

24/01/2022, 14:24

Juntada de petição

24/01/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nonato Gilberto Costa Prazeres Réu: Canadá Veículos Ltda. e General Motors do Brasil Ltda. DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - Processo Nº: 0800239-06.2020.8.10.0134 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Nonato Gilberto Costa Prazeres em face de Canadá Veículos Ltda. e General Motors do Brasil Ltda. Na exordial, o autor assevera que adquiriu veículo Crevrolet S10 LTZ, 4X4 diesel, fabricado pela segunda ré, na Concessionária Tambaí, em João Pe

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nonato Gilberto Costa Prazeres Réu: Canadá Veículos Ltda. e General Motors do Brasil Ltda. DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - Processo Nº: 0800239-06.2020.8.10.0134 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Nonato Gilberto Costa Prazeres em face de Canadá Veículos Ltda. e General Motors do Brasil Ltda. Na exordial, o autor assevera que adquiriu veículo Crevrolet S10 LTZ, 4X4 diesel, fabricado pela segunda ré, na Concessionária Tambaí, em João Pe

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:47

Juntada de petição

01/11/2021, 22:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2021, 13:09

Conclusos para decisão

12/10/2021, 14:35

Juntada de réplica à contestação

11/10/2021, 16:01

Juntada de contestação

23/09/2021, 08:45

Juntada de réplica à contestação

18/09/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:34

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2021 09:00 Vara Única de Timbiras.

06/09/2021, 15:34

Juntada de petição

02/09/2021, 11:05

Juntada de contestação

30/08/2021, 16:01

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:14

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 08:56

Audiência Conciliação designada para 03/09/2021 09:00 Vara Única de Timbiras.

30/07/2021, 08:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2021 11:00 Vara Única de Timbiras .

29/07/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:39

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 11:39

Audiência Conciliação designada para 29/07/2021 11:00 Vara Única de Timbiras.

31/05/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:17

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:30

Audiência Conciliação não-realizada para 16/07/2021 11:30 Vara Única de Timbiras.

28/05/2021, 12:29

Audiência Conciliação cancelada para 28/05/2021 11:00 Vara Única de Timbiras.

27/05/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 07:56

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:37

Juntada de Certidão

25/05/2021, 18:35

Audiência Conciliação designada para 16/07/2021 11:30 Vara Única de Timbiras.

19/05/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:12

Conclusos para despacho

19/05/2021, 09:26

Juntada de Certidão

19/05/2021, 09:25

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS CASTRO CORVELO COSTA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:57

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 09:52

Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 11:00 Vara Única de Timbiras.

31/03/2021, 21:39

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2021, 12:12

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:08

Juntada de Certidão

11/03/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:26

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:46

Juntada de petição

02/07/2020, 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NONATO GILBERTO COSTA PRAZERES - CPF: 096.494.683-15 (AUTOR).

26/06/2020, 12:57

Conclusos para despacho

24/06/2020, 21:48

Juntada de Certidão

24/06/2020, 21:47

Juntada de petição

22/06/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:39

Conclusos para decisão

09/06/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:53

Decisão (expediente)

•22/01/2024, 10:12

Decisão

•19/01/2024, 17:43

Acórdão (expediente)

•10/11/2023, 10:45

Acórdão

•07/11/2023, 19:39

Despacho

•21/07/2023, 12:22

Acórdão (expediente)

•03/04/2023, 08:07

Acórdão

•01/04/2023, 11:59

Despacho

•24/09/2022, 10:15

Decisão (expediente)

•18/07/2022, 14:04

Decisão (expediente)

•18/07/2022, 14:04

Todos os documentos(40)

Despacho

•11/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:53

Decisão (expediente)

•22/01/2024, 10:12

Decisão

•19/01/2024, 17:43

Acórdão (expediente)

•10/11/2023, 10:45

Acórdão

•07/11/2023, 19:39

Despacho

•21/07/2023, 12:22

Acórdão (expediente)

•03/04/2023, 08:07

Acórdão

•01/04/2023, 11:59

Despacho

•24/09/2022, 10:15

Decisão (expediente)

•18/07/2022, 14:04

Decisão (expediente)

•18/07/2022, 14:04

Decisão

•18/07/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:42

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:55

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:55

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:55

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:54

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:54

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 18:54

Sentença

•03/03/2022, 12:33

Despacho

•10/02/2022, 10:30

Petição

•24/01/2022, 14:24

Decisão

•25/10/2021, 13:09

Documento Diverso

•23/09/2021, 08:45

Documento Diverso

•23/09/2021, 08:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/09/2021, 15:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/07/2021, 15:39

Despacho

•31/05/2021, 11:17

Despacho

•26/05/2021, 07:56

Cópia de decisão

•25/05/2021, 18:35

Despacho

•19/05/2021, 15:12

Decisão

•31/03/2021, 12:12

Cópia de decisão

•11/03/2021, 17:07

Despacho

•28/01/2021, 09:26

Decisão

•26/06/2020, 12:57

Despacho

•10/06/2020, 13:19