Usucapião 0800494-30.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

DELZUITA GONCALVES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DA GRACA LOPES

Terceiro

RAIMUNDO MULUNT ERICEIRA GOMES

Terceiro

TEREZA DE JESUS ARAUJO SILVA

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DELZUITA GONCALVES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DA GRACA LOPES

Terceiro

RAIMUNDO MULUNT ERICEIRA GOMES

Terceiro

TEREZA DE JESUS ARAUJO SILVA

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MELO

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MELO

Reu

MARIA DA GRACA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO MULUNT ERICEIRA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA DE JESUS ARAUJO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:18

Juntada de termo

09/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:05

Juntada de termo

30/08/2024, 11:05

Juntada de Ofício

21/08/2024, 16:37

Juntada de termo

20/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/08/2024, 10:28

Juntada de petição

13/08/2024, 08:59

Juntada de termo

02/08/2024, 12:22

Juntada de protocolo

29/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Julgado procedente o pedido

26/07/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:18

Juntada de termo

09/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:05

Juntada de termo

30/08/2024, 11:05

Juntada de Ofício

21/08/2024, 16:37

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:33

Juntada de termo

20/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/08/2024, 10:28

Juntada de petição

13/08/2024, 08:59

Juntada de termo

02/08/2024, 12:22

Juntada de protocolo

29/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Julgado procedente o pedido

26/07/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:30

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:29

Juntada de petição

21/03/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 09:34

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:33

Juntada de laudo pericial

10/03/2024, 20:10

Juntada de petição

26/02/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 12:05

Juntada de diligência

08/02/2024, 12:05

Juntada de petição

07/02/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 15:53

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:37

Juntada de petição

31/01/2024, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 14:50

Juntada de petição

26/01/2024, 12:02

Juntada de petição

28/11/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 09:25

Juntada de laudo

24/11/2023, 08:40

Nomeado perito

21/11/2023, 08:33

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:02

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão

12/10/2023, 06:24

Juntada de petição

19/09/2023, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 20:33

Juntada de petição

26/07/2023, 16:47

Juntada de petição

12/07/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:56

Juntada de petição

14/06/2023, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

20/03/2023, 20:54

Juntada de contestação

19/12/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:14

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MELO em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:49

Publicado Citação em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0800494-30.2017.8.10.0049. AUTOR: DELZUITA GONCALVES CARVALHO REU: CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MELO O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS as partes requeridas REU: CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MELO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDCIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:01

Juntada de Edital

20/04/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:50

Juntada de petição

22/04/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 15:34

Juntada de protocolo

19/03/2021, 15:31

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:32

Expedição de Carta precatória.

12/01/2021, 13:14

Juntada de Carta precatória

09/12/2020, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 17:10

Conclusos para despacho

03/04/2020, 14:10

Juntada de petição

23/03/2020, 08:43

Juntada de contestação

23/03/2020, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:00

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:31

Juntada de petição

26/06/2019, 12:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 09:25

Juntada de Ato ordinatório

16/05/2019, 09:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019, 16:08

Juntada de certidão

11/04/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2018, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2018, 15:15

Conclusos para decisão

06/12/2018, 11:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 01:24

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 03:52

Juntada de petição

23/10/2018, 15:27

Juntada de petição

23/10/2018, 14:19

Publicado Citação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 17:07

Juntada de cópia de dje

04/10/2018, 17:07

Juntada de edital

28/09/2018, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2018, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2018, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 16:16

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:07

Juntada de certidão

27/08/2018, 16:06

Juntada de certidão

27/08/2018, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRAÇA LOPES em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MULUNT ERICEIRA GOMES em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:21

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS ARAUJO SILVA em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS CARDOSO em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 00:19

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 09:30

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 09:30

Juntada de Petição de diligência

11/07/2018, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2018, 10:09

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MELO em 29/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:39

Juntada de Certidão

28/05/2018, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2018, 15:21

Expedição de Mandado

28/05/2018, 15:20

Expedição de Mandado

28/05/2018, 15:20

Expedição de Mandado

28/05/2018, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2018, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 15:06

Conclusos para decisão

07/02/2018, 13:08

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS CARDOSO em 11/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 00:41

Juntada de protocolo

24/07/2017, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica

20/07/2017, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 16:40

Juntada de protocolo

18/07/2017, 10:16

Juntada de protocolo

18/07/2017, 10:12

Juntada de certidão

11/07/2017, 13:11

Juntada de certidão

29/06/2017, 17:49

Juntada de consulta SIEL

27/06/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 13:38

Conclusos para despacho

18/04/2017, 12:45

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:37

Decisão

•21/11/2023, 08:33

Despacho

•23/10/2023, 14:50

Despacho

•31/08/2023, 15:46

Despacho

•28/06/2023, 15:16

Despacho

•25/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:14

Despacho

•24/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 15:34

Despacho

•09/04/2020, 17:10

Despacho

•10/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:24

Despacho

•03/04/2019, 11:03

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:37

Decisão

•21/11/2023, 08:33

Despacho

•23/10/2023, 14:50

Despacho

•31/08/2023, 15:46

Despacho

•28/06/2023, 15:16

Despacho

•25/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:14

Despacho

•24/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 15:34

Despacho

•09/04/2020, 17:10

Despacho

•10/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:24

Despacho

•03/04/2019, 11:03

Despacho

•27/09/2018, 16:16

Despacho

•06/03/2018, 15:05

Despacho

•09/05/2017, 13:38