Procedimento Comum Cível 0803642-36.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.401,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:22

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual Indeferida a petição inicial

08/05/2024, 13:04

Desentranhado o documento

08/05/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:52

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:39

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:02

06/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:22

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual Indeferida a petição inicial

08/05/2024, 13:04

Desentranhado o documento

08/05/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:52

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 17:03

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 16:04

Outras Decisões

08/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:03

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:48

Juntada de despacho

30/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2023, 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:44

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:04

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 25/10/2022 23:59.

03/12/2022, 02:39

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803642-36.2022.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOSE DE ARIMATEIA BORGES PADUA ADVOGADO: Advogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO OAB/ PI 14799 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, da Legislação Processual Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas na forma da lei, as quais suspendo em virtude das benesses da justiça gratuita. Sem honorários. Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Intimem-se todos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe dando baixa na distribuição ". O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

26/09/2022, 00:00

Juntada de apelação

24/09/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 17:57

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:59

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO CETELEM INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE DE ARIMATEIA BORGES PADUA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - PI14799, e intimação da parte requerida, BANCO CETELEM, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 62996637 - Despacho. Eu, Thayná Barbosa da Silva, matrícula nº 161463, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 25 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 25 de abril de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803642-36.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOSE DE ARIMATEIA BORGES PADUA

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:41

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 13:19

Decisão

•08/09/2023, 15:36

Decisão (expediente)

•01/08/2023, 10:53

Decisão

•31/07/2023, 12:08

Despacho

•25/05/2023, 12:33

Decisão

•04/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:17

Despacho

•26/03/2022, 21:41