Procedimento Comum Cível 0800267-71.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 34.074,40

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

MARIA BATISTA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA BATISTA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 11:36

Transitado em Julgado em 14/03/2022

02/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:23

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:08

Juntada de petição

12/02/2022, 08:48

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 11:36

Transitado em Julgado em 14/03/2022

02/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 09:40

Sentença (expediente)

•17/01/2022, 13:49

26/02/2022, 23:23

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:08

Juntada de petição

12/02/2022, 08:48

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BATISTA VIEIRA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800267-71.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Maria Batista Vieira em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 309782445-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou os documentos. Decisão i

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BATISTA VIEIRA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800267-71.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Maria Batista Vieira em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 309782445-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou os documentos. Decisão i

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BATISTA VIEIRA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800267-71.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Maria Batista Vieira em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 309782445-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou os documentos. Decisão i

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BATISTA VIEIRA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800267-71.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Maria Batista Vieira em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 309782445-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou os documentos. Decisão i

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:49

Juntada de petição

08/11/2021, 09:41

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

12/10/2021, 14:36

Juntada de réplica à contestação

11/10/2021, 17:00

Desentranhado o documento

29/09/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:18

Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:16

Juntada de Certidão

15/01/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 13:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 15:00 Vara Única de Timbiras .

16/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:01

Juntada de petição

14/11/2020, 10:44

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 16:06

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 15:00 Vara Única de Timbiras.

17/09/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 11:00 Vara Única de Timbiras .

17/09/2020, 11:52

Juntada de Certidão

17/09/2020, 09:44

Juntada de petição

16/09/2020, 17:37

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:54

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2020, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2020, 17:41

Audiência conciliação designada para 17/09/2020 11:00 Vara Única de Timbiras.

26/06/2020, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2020, 11:00

Conclusos para decisão

25/06/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 16:17

Sentença (expediente)

•17/01/2022, 13:49

Sentença

•25/10/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:16

Ata da Audiência

•16/11/2020, 15:01

Ata da Audiência

•17/09/2020, 11:52

Decisão

•26/06/2020, 11:00