Procedimento Comum Cível 0800449-29.2019.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:43

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:43

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 21:38

Juntada de protocolo

17/09/2025, 17:45

Juntada de petição

06/08/2025, 11:31

Juntada de petição

06/08/2025, 11:29

Juntada de petição

16/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:55

Juntada de petição

22/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:44

Juntada de Certidão

10/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:03

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:43

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:43

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 21:38

Juntada de protocolo

17/09/2025, 17:45

Juntada de petição

06/08/2025, 11:31

Juntada de petição

06/08/2025, 11:29

Juntada de petição

16/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:55

Juntada de petição

22/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:44

Juntada de Certidão

10/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:03

Juntada de petição

22/01/2025, 18:10

Juntada de petição

07/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:14

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:13

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 09:14

Juntada de Ofício

23/10/2024, 09:09

Processo Desarquivado

23/10/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:21

Juntada de Certidão

21/10/2024, 11:20

Juntada de petição

09/09/2024, 14:58

Juntada de petição

05/06/2024, 15:21

Juntada de petição

29/09/2023, 14:19

Juntada de petição

19/08/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:45

Outras Decisões

19/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:47

Juntada de petição

19/12/2022, 18:15

Juntada de petição

27/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 19:52

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800449-29.2019.8.10.0090. AUTOR: NIZETE CABRAL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Defiro o pedido de ID 69398256, após, em nada mais havendo, arquive-se. Cumpra-se. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 11:00

Processo Desarquivado

16/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:48

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:48

Juntada de petição

16/06/2022, 22:35

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de NIZETE CABRAL DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:10

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 08:58

Desentranhado o documento

29/04/2022, 08:58

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800449-29.2019.8.10.0090. AUTOR: NIZETE CABRAL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Tendo em vista a sentença de ID 54838595 que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, verificando o excesso na execução e limitando-a ao valor desta a R$ 7.706,67 (sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos), o qual se encontra garantido, assim como a petição de ID 62421942, expeça-se alvará com o valor incontroverso. Expedido o alvará, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] intime-se a parte autora por seus advogados para recebê-lo. Ademais, tendo em vista a petição de ID 56950865, da parte executada que além de informar que concorda com a liberação do valor incontroverso em favor da parte autora e requer a restituição do valor residual através de transferência, INDEFIRO tal pedido de determinação de transferência do numerário, haja vista ausência de convênio com a instituição financeira. Demais disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão levantou em grande parte as medidas de restrição de atos presenciais, inclusive de atendimento na Secretaria Judicial. Expedido o alvará do valor residual, intime-se a parte executada por seus advogados para recebê-lo. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

26/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:35

Juntada de Alvará

22/04/2022, 16:26

Juntada de petição

05/04/2022, 13:44

Expedido alvará de levantamento

28/03/2022, 16:13

Juntada de petição

10/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:24

Juntada de protocolo

13/12/2021, 10:01

Juntada de petição

24/11/2021, 21:28

Juntada de protocolo

23/11/2021, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 10:40

Juntada de petição

22/10/2021, 14:41

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/10/2021, 08:25

Conclusos para decisão

21/09/2021, 15:03

Juntada de Certidão

21/09/2021, 15:02

Juntada de petição

02/08/2021, 17:11

Juntada de protocolo

29/07/2021, 08:50

Juntada de petição

22/07/2021, 18:35

Juntada de petição

21/07/2021, 09:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:50

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 14:43

Juntada de Certidão

15/06/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:09

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:44

Juntada de Certidão

08/06/2021, 15:44

Juntada de petição

17/05/2021, 18:05

Juntada de protocolo

28/04/2021, 12:24

Juntada de petição

28/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de NIZETE CABRAL DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de NIZETE CABRAL DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:59

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 23:49

Juntada de petição

30/11/2020, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2020, 20:55

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 13:24

Juntada de Certidão

24/08/2020, 13:21

Juntada de Certidão

24/08/2020, 13:17

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:51

Conclusos para despacho

03/03/2020, 10:08

Juntada de petição

20/01/2020, 17:49

Juntada de petição

20/01/2020, 15:50

Juntada de contestação

14/01/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 12:21

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 10:55

Despacho

•13/02/2025, 11:03

Despacho

•22/10/2024, 09:17

Decisão

•19/07/2023, 11:48

Despacho

•27/07/2022, 10:10

Despacho

•28/03/2022, 16:13

Sentença

•21/10/2021, 08:25

Despacho

•10/06/2021, 16:09

Petição

•28/04/2021, 12:12

Sentença

•11/11/2020, 20:55

Despacho

•30/03/2020, 14:51