Agravo em Recurso Especial 0840086-60.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0840086-60.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409200/2026

28/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 409200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 164284/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164284 - AgInt no AREsp 3052118 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164284/2026 - AgInt no AREsp 3052118/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164284/2026 - AgInt no AREsp 3052118/MA

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222501/2026

12/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 222501/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164284/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409200/2026

Protocolizada Petição 409200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 164284/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164284 - AgInt no AREsp 3052118 - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164284/2026 - AgInt no AREsp 3052118/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164284/2026 - AgInt no AREsp 3052118/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222501/2026

Protocolizada Petição 222501/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164284/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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