Procedimento Comum Cível 0002428-96.2015.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 8.720.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2023, 16:33

Juntada de Ofício

08/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:32

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 22:54

Juntada de informações prestadas

12/07/2023, 16:22

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 18:21

Decorrido prazo de JENIFFER DE ALMEIDA COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:41

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2023, 16:33

Juntada de Ofício

08/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:21

Sentença

•30/05/2023, 11:38

28/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:32

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 22:54

Juntada de informações prestadas

12/07/2023, 16:22

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 18:21

Decorrido prazo de JENIFFER DE ALMEIDA COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:21

Juntada de apelação

16/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:32

Juntada de Certidão

30/05/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de JENIFFER DE ALMEIDA COSTA em 14/09/2022 23:59.

04/11/2022, 22:46

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 15/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:13

Juntada de petição

14/09/2022, 22:03

Juntada de petição

14/09/2022, 19:32

Juntada de petição

14/09/2022, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 15:29

Desentranhado o documento

25/08/2022, 11:56

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: AIRTON GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA), JENIFFER DE ALMEIDA COSTA (OAB 5961-TO) PARTE RÉ: MARIA DE JESUS FONSECA COELHO NETTO e outros (11) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA), JENIFFER DE ALMEIDA COSTA (OAB 5961-TO) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA), para que tomem ciência do teor do expediente de Id 74174869 e anexos, bem como para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais, conforme determinado no item 2 do DESPACHO ID 72176214., a seguir transcrito: " 1. Oficie-se ao INCRA nos moldes requeridos em id 56789145, com cópia dos documentos necessários, consignando o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. 2. Com a juntada, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo legal. Datado e assinado eletronicamente.". BALSAS/MA, 19/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002428-96.2015.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:33

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:16

Juntada de cópia de decisão

18/08/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 10:08

Juntada de Ofício

27/07/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:14

Juntada de petição

23/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 17:12

Juntada de petição

17/05/2022, 10:47

Juntada de petição

16/05/2022, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2022, 12:57

Conciliação infrutífera

16/05/2022, 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 12:00, Centro de conciliação Itinerante.

16/05/2022, 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2022, 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 12:00, Centro de conciliação Itinerante.

16/05/2022, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 12:43

Juntada de petição

16/05/2022, 11:47

Juntada de petição

16/05/2022, 09:34

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 09:08

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AIRTON GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA) PARTE RÉ: MARIA DE JESUS FONSECA COELHO NETTO e outros (11) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2022, às 12:00, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link:CONCILIADOR: RODRIGO - SALA 6 LINK: http:vc.tjma.jus.br2cejuscsala3, senha: tjma1234. BALSAS/MA, 25/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002428-96.2015.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AIRTON GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA) PARTE RÉ: MARIA DE JESUS FONSECA COELHO NETTO e outros (11) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB 1317-B-TO), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), MARLON JACINTO REIS (OAB 4285-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (OAB 003961-PA), EDMEE BARRA DE BRITTO (OAB 724-PA), FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB 7840-PA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022, às 12:00, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. BALSAS/MA, 25/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002428-96.2015.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 12:43

Desentranhado o documento

25/04/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 12:00, Centro de conciliação Itinerante.

22/04/2022, 19:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:20

Juntada de petição

02/12/2021, 19:04

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 20:20

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 20:20

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:33

Juntada de petição

23/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:03

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

11/11/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:45

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 09:40

Juntada de petição

07/10/2021, 18:59

Juntada de petição

07/10/2021, 18:06

Juntada de informações prestadas

27/09/2021, 09:21

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:28

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 21:34

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:28

Juntada de petição

25/08/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 10:31

Juntada de Ofício

13/08/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:36

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:09

Juntada de termo

23/06/2021, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas .

23/06/2021, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:24

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:23

Juntada de petição

18/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 17:16

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 17:16

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:17

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas.

25/05/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:54

Conclusos para despacho

25/05/2021, 07:01

Juntada de Certidão

25/05/2021, 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:05

Juntada de petição

12/04/2021, 13:52

Juntada de petição

12/04/2021, 11:32

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2021, 15:13

Juntada de petição

22/03/2021, 15:48

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISTELA TORRES CALDAS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de EDMEE BARRA DE BRITTO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:51

Juntada de petição

18/03/2021, 10:49

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Juntada de petição

17/03/2021, 13:45

Juntada de petição

16/03/2021, 17:39

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 22:45

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:22

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:53

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:30

Juntada de petição

20/01/2021, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:09

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:25

Cancelada a movimentação processual

04/11/2020, 17:10

Cancelada a movimentação processual

04/11/2020, 17:09

Juntada de Certidão

04/11/2020, 17:07

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:24

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:24

Juntada de petição

14/10/2020, 16:04

Juntada de petição

21/09/2020, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 09:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:57

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 14:51

Juntada de Certidão

03/07/2020, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/07/2020, 13:51

Recebidos os autos

03/07/2020, 13:51

Cópia de decisão

•18/08/2022, 10:33

Cópia de decisão

•18/08/2022, 10:33

Despacho

•25/07/2022, 12:14

Despacho

•07/04/2022, 00:20

Despacho

•08/11/2021, 13:45

Despacho

•25/08/2021, 21:34

Despacho

•10/08/2021, 12:36

Despacho

•25/05/2021, 12:54

Decisão

•25/03/2021, 15:13

Despacho

•26/02/2021, 22:45

Despacho

•18/12/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 13:53