Procedimento Comum Cível 0801238-13.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 27.016,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NAZARE CAMPOS DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:38

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:38

Juntada de despacho

10/09/2025, 10:38

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 11:01

Juntada de termo

30/08/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:58

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NAZARE CAMPOS DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:38

12/09/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:38

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:38

Juntada de despacho

10/09/2025, 10:38

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 11:01

Juntada de termo

30/08/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:58

Desentranhado o documento

30/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Juntada de contrarrazões

30/03/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:47

Juntada de apelação

31/01/2023, 14:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:05

Julgado improcedente o pedido

07/12/2022, 08:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 22:29

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 22:28

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:44

Juntada de termo

30/08/2022, 07:44

Juntada de petição

29/08/2022, 15:59

Juntada de petição

29/08/2022, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NAZARE CAMPOS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR as partes, por meio dos advogados, o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os documentos constantes no evento/ID nº 74296395, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de agosto de 2022. Brunna Arruda Coelho Secretária Judicial da 1ª Vara Cível Matrícula 165779 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0801238-13.2021.8.10.0040 e Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:23

Juntada de termo

22/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:07

Juntada de protocolo

20/06/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 14:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: NAZARE CAMPOS DE SOUZA Requerido: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - OAB/MA nº10099, e do(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA nº11812-A, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência para determinar seja oficiada a Caixa Econômica Federal, para indique, no prazo de 10 (dez) dias, os dados do titular da conta bancária nº 996037, Agência 0644, como NOME COMPLETO, CPF, DATA DE ABERTURA DA CONTA E EVENTUAL DATA DE ENCERRAMENTO DESTA, além de informar se houve créditos na referida conta nas datas de 04/02/2020 e 10/11/2020 promovidos pelo Banco Pan S.A. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de abril de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0801238-13.2021.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Empréstimo consignado]

26/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 11:35

Juntada de Ofício

25/04/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:11

Juntada de petição

13/01/2022, 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2021, 19:32

Conclusos para decisão

23/09/2021, 16:50

Juntada de Certidão

23/09/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 16:45

Juntada de réplica à contestação

02/06/2021, 11:14

Juntada de contestação

26/05/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2021, 10:43

Conclusos para decisão

02/02/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:43

Conclusos para decisão

02/02/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:43

Conclusos para decisão

02/02/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:38

Acórdão (expediente)

•10/09/2025, 10:38

Acórdão

•25/07/2025, 15:53

Despacho

•19/11/2024, 14:08

Despacho

•22/03/2024, 11:21

Decisão

•16/11/2023, 11:31

Despacho

•23/10/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:47

Sentença

•07/12/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:23

Despacho

•20/10/2021, 19:32

Decisão

•18/02/2021, 10:43