Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000336-30.2010.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2010

Valor da Causa

R$ 3.086,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

GABRIEL LANZ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL LANZ

OAB/SC 35690·Representa: Autor

GABRIEL LANZ

OAB/SC 35690·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

GABRIEL LANZ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

COMERCIAL IMPERANORTE LTDA

CNPJ

Reu

LIRA DE SOUZA LIMA CORREA

CPF

Reu

ALVARO SIMON LIMA CORREA

CPF

Reu

ONOFRE RODRIGUES CORREA

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:36

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 20/06/2023

09/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Decorrido prazo de GABRIEL LANZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

30/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

30/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

29/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

29/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 09:56

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:36

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 20/06/2023

09/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Decorrido prazo de GABRIEL LANZ em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 09:56

Decisão

•27/01/2023, 07:44

24/05/2023, 02:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

30/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

30/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

29/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

29/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 09:56

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:21

Juntada de termo

24/04/2023, 16:21

Juntada de petição

24/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:24

Decorrido prazo de GABRIEL LANZ em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:06

Juntada de petição

12/04/2023, 14:55

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 16:19

Juntada de Ofício

10/02/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2023, 07:44

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:34

Juntada de termo

01/12/2022, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:13

Juntada de petição

21/10/2022, 17:03

Juntada de petição

12/09/2022, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 08:32

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2022, 08:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de ONOFRE RODRIGUES CORREA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de ONOFRE RODRIGUES CORREA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:21

Juntada de termo

21/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:55

Juntada de petição

05/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:43

Juntada de termo de juntada

27/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de GABRIEL LANZ em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:00

Juntada de petição

24/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 17/06/2022

24/06/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/06/2022, 07:55

Juntada de termo

14/06/2022, 07:54

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ONOFRE RODRIGUES CORREA e outros (3) O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado ONOFRE RODRIGUES CORREA, brasileiro, com endereço incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL número 0000336-30.2010.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Executado(a) ONOFRE RODRIGUES CORREA, brasileiro, com endereço incerto e não sabido, para requerer o levantamento por transferência do valor penhorado em ID58835570, pg. 2, devendo indicar os dados bancários necessários à operação e recolher as custas pertinentes, conforme sentença prolatada nos presentes autos. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 25 de abril de 2022. Eu, Janete Maria Aguiar de Moura Leal, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0000336-30.2010.8.10.0024

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:24

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 06:58

Juntada de petição

26/04/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): ONOFRE RODRIGUES CORREA e outros (3) Advogado(a) do(a) executado(a): GABRIEL LANZ - OAB/SC 35690 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte executada GABRIEL LANZ - OAB/SC 35690, do inteiro teor da Sentença ID 65205495 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 25/04/2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000336-30.2010.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Juntada de Edital

25/04/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 11:21

Juntada de petição

25/04/2022, 09:48

Juntada de petição

25/04/2022, 09:35

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2022, 08:15

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:49

Juntada de termo

19/04/2022, 14:49

Juntada de petição

14/03/2022, 22:35

Juntada de contestação

10/03/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:56

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:21

Juntada de termo

26/01/2022, 12:21

Juntada de petição

25/01/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:53

Outras Decisões

13/01/2022, 08:17

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:17

Juntada de termo

16/11/2021, 09:16

Juntada de petição

25/10/2021, 20:14

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 07:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:11

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:12

Juntada de termo

23/07/2021, 15:11

Juntada de petição

16/06/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 11:25

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:23

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:37

Conclusos para despacho

19/03/2021, 15:35

Juntada de termo

19/03/2021, 15:34

Juntada de Certidão

19/03/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:03

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:32

Juntada de petição

14/04/2020, 19:05

Juntada de petição

31/03/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2020, 15:48

Juntada de termo

09/03/2020, 15:48

Juntada de Certidão

09/03/2020, 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/03/2020, 09:15

Recebidos os autos

09/03/2020, 09:15

Despacho

•25/07/2022, 09:04

Petição

•05/07/2022, 11:47

Despacho

•23/06/2022, 17:54

Sentença

•22/04/2022, 08:15

Despacho

•25/02/2022, 16:56

Decisão

•13/01/2022, 08:17

Decisão

•08/09/2021, 16:11

Despacho

•29/03/2021, 18:37

Documento Diverso

•19/03/2021, 14:19

Despacho

•17/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 15:48