Agravo em Recurso Especial 0006168-40.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006168-40.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/07/2024, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 39082/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039082 - EDcl no AgInt no AREsp 2344880 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Embargos de Declaração de NILTON JOSE DIAS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00039082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2344880/MA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2344880/MA

21/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 27/02/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 39082/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

28/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 39082/2024 -

29/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39082/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024, 16:45

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