Procedimento Comum Cível 0800518-74.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

CELSO FILOMENO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA

OAB/MA 5652·CPF·Representa: Autor

WALTER CASTRO E SILVA FILHO

OAB/MA 5396·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CELSO FILOMENO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 19:48

Juntada de termo de juntada

03/06/2025, 09:35

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Juntada de petição

24/04/2025, 10:50

Juntada de petição

24/04/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:02

Processo Desarquivado

26/03/2025, 11:59

Juntada de petição

19/03/2025, 15:39

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 19:48

Juntada de termo de juntada

03/06/2025, 09:35

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:50

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 16:50

Despacho

•14/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Juntada de petição

24/04/2025, 10:50

Juntada de petição

24/04/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:02

Processo Desarquivado

26/03/2025, 11:59

Juntada de petição

19/03/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:44

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:43

Juntada de petição

11/11/2024, 21:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:36

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:36

Juntada de petição

10/06/2024, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 10:42

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:58

Juntada de despacho

15/05/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: CELSO FILOMENO DOS SANTOS Advogados: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - OAB MA5652-A; WALTER CASTRO E SILVA FILHO - OAB MA5396-A Agravado: BANCO BMG SA Advogados: FABIO FRASATO CAIRES - OAB SP124809-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Agravo Interno na Apelação nº 0800518-74.2019.8.10.0118 Trata-se de agravo interno interposto por CELSO FILOMENO DOS SANTOS nos autos da apelação em epígrafe, em face de decisão proferida pelo desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, à época relator, que determinou a suspensão do feito até o julgamento definitivo pelo STJ do IRDR nº 53983/2016 relativo à 1ª Tese (Id. 13545274). Redistribuído o processo em razão da permuta com o desembargador relator, veio a mim concluso. Assim, intime-se o recorrido, nos termos do art. 641 do Regimento Interno deste Tribunal. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação quanto ao referido agravo. Serve o presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 12:23

Conclusos para decisão

30/07/2021, 07:22

Juntada de Certidão

30/07/2021, 07:21

Juntada de contrarrazões

21/07/2021, 13:17

Publicado Intimação em 09/07/2021.

10/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 06:29

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2021, 06:24

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:15

Juntada de petição

17/06/2021, 18:08

Juntada de apelação cível

17/06/2021, 18:07

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 17:23

Julgado improcedente o pedido

25/05/2021, 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:26

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:25

Juntada de petição

17/05/2021, 11:57

Juntada de petição

16/05/2021, 23:23

Juntada de petição

16/05/2021, 23:22

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 21:19

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:55

Juntada de petição

17/03/2021, 10:32

Juntada de petição

10/03/2021, 09:20

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:38

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:29

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:28

Juntada de petição

08/07/2020, 21:34

Juntada de petição

08/07/2020, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:26

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:05

Juntada de Certidão

18/06/2020, 23:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:41

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 09:21

Petição

•11/11/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:40

Acórdão

•18/04/2024, 11:03

Acórdão

•17/04/2024, 18:43

Despacho

•22/01/2024, 09:23

Despacho

•21/01/2024, 16:27

Documento Diverso

•14/12/2023, 08:55

Documento Diverso

•14/12/2023, 08:55

Decisão

•20/11/2023, 08:21

Decisão

•19/11/2023, 19:26

Decisão

•11/10/2023, 15:36

Decisão

•10/10/2023, 13:19

Todos os documentos(30)

Despacho

•30/04/2025, 16:50

Despacho

•14/01/2025, 15:44

Petição

•11/11/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:40

Acórdão

•18/04/2024, 11:03

Acórdão

•17/04/2024, 18:43

Despacho

•22/01/2024, 09:23

Despacho

•21/01/2024, 16:27

Documento Diverso

•14/12/2023, 08:55

Documento Diverso

•14/12/2023, 08:55

Decisão

•20/11/2023, 08:21

Decisão

•19/11/2023, 19:26

Decisão

•11/10/2023, 15:36

Decisão

•10/10/2023, 13:19

Decisão

•25/04/2023, 12:51

Decisão

•25/04/2023, 11:43

Despacho

•25/04/2022, 11:18

Despacho

•23/03/2022, 11:25

Despacho

•10/11/2021, 02:46

Despacho

•18/08/2021, 11:27

Despacho

•09/08/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 06:24

Documento Diverso

•17/06/2021, 18:07

Documento Diverso

•17/06/2021, 18:07

Sentença

•25/05/2021, 17:08

Despacho

•14/04/2021, 21:19

Despacho

•03/03/2021, 16:38

Despacho

•30/06/2020, 11:26

Despacho

•21/10/2019, 10:41