Procedimento Comum Cível 0800510-20.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:22

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:31

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 06/10/2023

18/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 10:56

Juntada de diligência

15/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:31

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:27

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2023, 09:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 21:21

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:34

Juntada de petição

16/05/2023, 17:39

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:03

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:22

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:31

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 06/10/2023

18/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 10:56

Juntada de diligência

15/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:31

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:27

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2023, 09:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 21:21

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:34

Juntada de petição

16/05/2023, 17:39

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:03

em cooperação judiciária

11/05/2023, 12:00

Julgado improcedente o pedido

11/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/03/2023, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:16

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:06

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 08:45 Vara Única de São Bernardo.

30/11/2022, 18:40

Juntada de diligência

23/11/2022, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 15:34

Juntada de petição

31/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 08:45 Vara Única de São Bernardo.

04/10/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 09:15 Vara Única de São Bernardo.

22/09/2022, 10:36

Juntada de petição

15/09/2022, 16:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 14:47

Juntada de diligência

06/09/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A Réu (s): ADEMIAS ANTONIO NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800510-20.2021.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 74393816, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800510-20.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): COUTTO JORGE GARCIA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Designo para o dia 21.09.2022, às 09:15 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento através do Sistema de Videoconferência. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência supracitada e apresentar testemunhas independentemente de intimação. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. Assinado eletronicamente São Bernardo/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 22:22

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 22:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 09:15 Vara Única de São Bernardo.

05/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:10

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:10

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:10

Juntada de diligência

15/08/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:15

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:07

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A Réu (s): ADEMIAS ANTONIO NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800510-20.2021.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 67712291, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800510-20.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): COUTTO JORGE GARCIA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Designo para o dia 24.08.2022, às 10hs:30min, a realização de audiência de instrução e julgamento através do Sistema de Videoconferência. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência supracitada e apresentar testemunhas independentemente de intimação. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2022 10:00 Vara Única de São Bernardo.

22/06/2022, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:00 Vara Única de São Bernardo.

22/06/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

08/06/2022, 13:59

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 08:28

Juntada de petição

23/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A; 2 - POLO PASSIVO/ENDEREÇO: PAULO AGUIAR DO NASCIMENTO, via Diário de Justiça Eletrônico, Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A. MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800510-20.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): COUTTO JORGE GARCIA COSTA NETO Réu (s): ADEMIAS ANTONIO NETO e outros DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO) DECISÃO Vistos. No presente caso, embora citada para apresentar contestação, sob pena de confissão e revelia, a parte requerida Ademias Antonio Neto deixou de apresentar contestação. Diante disso, decreto a revelia da parte demandada, nos termos do artigo 344, do CPC. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se a parte autora e o requerido Paulo Aguiar do Nascimento para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a intenção em produzir provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), ABAIXO DESCRIMINADA, PARA CIÊNCIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO: 1 - POLO ATIVO/ENDEREÇO: COUTTO JORGE GARCIA COSTA NETO, via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 10:00 Vara Única de São Bernardo.

20/05/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:06

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:31

Juntada de petição

04/05/2022, 23:15

Juntada de petição

29/04/2022, 16:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A DEMANDADO(S): ADEMIAS ANTONIO NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800510-20.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): COUTTO JORGE GARCIA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. No presente caso, embora citada para apresentar contestação, sob pena de confissão e revelia, a parte requerida Ademias Antonio Neto deixou de apresentar contestação. Diante disso, decreto a revelia da parte demandada, nos termos do artigo 344, do CPC. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se a parte autora e o requerido Paulo Aguiar do Nascimento para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a intenção em produzir provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:51

Decretada a revelia

22/04/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 11:37

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:35

Juntada de petição

02/12/2021, 08:31

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:02

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:57

Juntada de contestação

28/11/2021, 18:30

Decorrido prazo de ADEMIAS ANTONIO NETO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 18:01

Juntada de diligência

04/11/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 08:24

Juntada de Mandado

14/09/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:32

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:53

Juntada de petição

08/07/2021, 14:27

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 17:32

Outras Decisões

11/06/2021, 18:05

Conclusos para despacho

10/06/2021, 22:15

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:22

Sentença (expediente)

•12/05/2023, 10:03

Sentença

•11/05/2023, 12:00

Despacho

•23/02/2023, 09:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 18:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2022, 10:36

Despacho

•24/08/2022, 11:09

Despacho

•25/05/2022, 15:24

Despacho

•05/05/2022, 15:06

Decisão (expediente)

•25/04/2022, 11:51

Decisão

•22/04/2022, 13:03

Despacho

•02/09/2021, 17:32

Decisão

•11/06/2021, 18:05