Apelação Cível 0809642-24.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.713,69

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA NUBIA ALTINO CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA NUBIA ALTINO CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 21:05

Baixa Definitiva

09/02/2024, 21:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA NUBIA ALTINO CRUZ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:59

Conhecido o recurso de MARIA NUBIA ALTINO CRUZ - CPF: 720.419.433-00 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 10:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e não-provido

14/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:23

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 21:05

Baixa Definitiva

09/02/2024, 21:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA NUBIA ALTINO CRUZ em 08/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 10:24

09/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:59

Conhecido o recurso de MARIA NUBIA ALTINO CRUZ - CPF: 720.419.433-00 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 10:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e não-provido

14/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 10:23

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:12

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 12:33

Juntada de petição

03/10/2023, 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023, 07:53

Juntada de parecer

27/06/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 17:46

DESPACHO

•28/04/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:32

SENTENÇA

•19/10/2020, 12:40

DECISÃO

•09/07/2019, 16:24