Procedimento Comum Cível 0804292-57.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.122,08

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 14:43

Juntada de petição

25/06/2025, 18:40

Juntada de petição

10/06/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:56

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:31

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 19:25

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 14:43

Juntada de petição

25/06/2025, 18:40

Juntada de petição

10/06/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:56

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:31

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 19:25

Declarada incompetência

31/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 14:21

Declarada incompetência

21/05/2024, 10:31

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:30

Juntada de petição

11/03/2024, 18:57

Juntada de petição

29/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 08:27

Juntada de réplica à contestação

26/02/2024, 18:13

Juntada de petição

16/02/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:05

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 11:05

Outras Decisões

07/08/2023, 07:53

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 17:28

Declarada incompetência

28/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:35

Juntada de petição

27/09/2022, 09:30

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: DENYSMITE FREIRE CORVELO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Parte Demandada: BANCO BMG SA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0804292-57.2021.8.10.0049 Parte

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:07

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2022, 10:29

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2022 09:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

02/06/2022, 10:29

Conciliação infrutífera

02/06/2022, 10:29

Juntada de petição

02/06/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

02/06/2022, 00:01

Juntada de petição

01/06/2022, 16:43

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENYSMITE FREIRE CORVELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA 20658 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE 32766-A Intimação das partes, através de seus advogados, para comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Paço do Lumiar, localizado na Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com endereço na Avenida 14, n.º 18, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3274-3204, no dia 02/06/2022 09:00, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link ttps://vc.tjma.jus.br/vara2plumsl2 para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação.. JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804292-57.2021.8.10.0049

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2022, 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 09:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

29/03/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/01/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 12:30

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:43

Despacho

•22/05/2025, 16:47

Decisão

•31/03/2025, 17:15

Decisão

•21/05/2024, 10:31

Despacho

•21/01/2024, 16:30

Decisão

•07/08/2023, 07:53

Decisão

•28/09/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:06

Documento Diverso

•15/02/2022, 08:06

Documento Diverso

•15/02/2022, 08:06

Despacho

•11/01/2022, 15:09