Apelação Cível 0000492-62.2010.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.496,14

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Bom Jardim 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO

CPF

Reu

JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA 5741·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Juntada de petição

18/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/09/2025, 10:58

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1306

15/09/2025, 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Juntada de petição

18/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:57

Decisão

•15/09/2025, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2025, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/09/2025, 10:58

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1306

15/09/2025, 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:02

Juntada de petição

23/04/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

15/04/2025, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 09:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1306

12/04/2025, 05:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2025, 11:01

Juntada de termo

10/04/2025, 11:01

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:56

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:55

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/06/2024, 14:59

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:31

Juntada de petição

13/06/2024, 16:12

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:51

Recurso especial admitido

10/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

06/05/2024, 08:10

Juntada de termo

05/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 14:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:32

Juntada de recurso especial (213)

03/04/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 11:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/03/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 17:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:00

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 11:59

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2024, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2024, 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2024, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 19:22

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 10:46

Juntada de petição

10/04/2023, 09:46

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 15:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/03/2023, 15:25

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

15/02/2023, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 12:34

Juntada de intimação de pauta

24/01/2023, 12:34

Recebidos os autos

18/01/2023, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2023, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2023, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2023, 17:13

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:36

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:04

Juntada de petição

30/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ETENILSON DOS SANTOS SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:20

Decorrido prazo de WALDON DE JESUS SOUSA FRAZAO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022, 12:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/11/2022, 11:53

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:17

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0056-01 (REQUERENTE) e não-provido

25/10/2022, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 13:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/10/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:46

Recebidos os autos

19/09/2022, 08:50

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 08:50

Decisão

•15/09/2025, 10:43

Decisão

•14/04/2025, 09:08

Decisão

•12/04/2025, 05:42

Decisão

•11/06/2024, 14:51

Decisão

•10/06/2024, 12:33

Acórdão (expediente)

•06/03/2024, 11:12

Acórdão

•05/03/2024, 15:58

Despacho

•31/03/2023, 13:57

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 12:25

Acórdão

•21/03/2023, 12:18

Despacho

•16/11/2022, 10:01

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 10:17

Decisão

•25/10/2022, 15:04

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:57

Decisão

•15/09/2025, 11:46

Decisão

•15/09/2025, 10:43

Decisão

•14/04/2025, 09:08

Decisão

•12/04/2025, 05:42

Decisão

•11/06/2024, 14:51

Decisão

•10/06/2024, 12:33

Acórdão (expediente)

•06/03/2024, 11:12

Acórdão

•05/03/2024, 15:58

Despacho

•31/03/2023, 13:57

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 12:25

Acórdão

•21/03/2023, 12:18

Despacho

•16/11/2022, 10:01

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 10:17

Decisão

•25/10/2022, 15:04

Despacho

•21/09/2022, 12:46

Decisão (expediente)

•19/08/2022, 15:13

Decisão

•09/08/2022, 13:28