Procedimento Comum Cível 0800906-82.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.710,75

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 11:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 12:00

Juntada de petição

10/07/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:44

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 08:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 11:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 12:00

Juntada de petição

10/07/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:44

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 08:52

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 13:05

Juntada de contestação

04/07/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE Adv.: Rafael dos Santos Bermudes (OAB/MA 7.872) Réu: BANCO BRADESCO S.A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que o autor não compareceu à audiência de conciliação e sequer justificou sua ausência, apesar de devidamente intimado (art. 334, §4º, CPC/2015), aplico multa por ato atentatório à dignidade da justiça no percentual de 2% (dois por centos) sobre o valor da causa, a ser revertido em benefício do Estado (art. 334, §8º, do CPC/2015). Assim, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado acerca desta determinação. Noutro giro, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800906-82.2022.8.10.0049 intime-se a parte ré para apresentar contestação, sob pena de revelia, nos termos do despacho de ID 65336382. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 30 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:03

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:29

Juntada de petição

27/06/2022, 11:03

Expedição de informações pessoalmente.

20/06/2022, 16:23

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

20/06/2022, 16:21

Juntada de petição

19/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE ADV.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA 7872-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADV.: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A Intimação das partes, através de seus advogados, para comparecer na Sala de audiência da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, no dia 20/06/2022 16:00, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link ttps://vc.tjma.jus.br/vara2plumsl2 para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação.. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800906-82.2022.8.10.0049

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 16:56

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

18/05/2022, 16:50

Juntada de petição

01/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE Adv.: Rafael dos Santos Bermudes (OAB/MA 7.872) Réu: BANCO BRADESCO S.A End.: Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara – Osasco/SP, CEP: 06.029-900 DESPACHO Inicialmente, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800906-82.2022.8.10.0049 defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora. Estando em termos a inicial, com fulcro no art. 334 do Código de Processo Civil, inclua-se o feito na pauta de audiências do Conciliador desta Unidade Jurisdicional, para realização de videoconferência. Após o devido agendamento, intimem-se as partes para comparecimento àquela audiência, esclarecendo que deverão estar acompanhadas de seus advogados. Dê-se-lhes ciência ainda de que: a) As partes deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plumsl2 para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; b) É de incumbência das partes a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; d) Poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected], e do telefone (98) 3211-6507; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cite-se o réu, pela via eletrônica ou, subsidiariamente, por meio postal (caso não possua o cadastro eletrônico), cientificando-o de que terá o prazo de quinze dias para oferecer contestação, a ser contado daquela audiência. Cumpra-se, servindo a presente decisão de mandado, FAZENDO CONSTAR CÓPIA DESTE DECISÓRIO junto à carta de citação. Paço do Lumiar, 25 de abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:09

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:54

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 00:52

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 13:26

Despacho

•08/07/2022, 16:25

Despacho

•30/06/2022, 16:03

Despacho

•25/04/2022, 10:09

Documento Diverso

•11/04/2022, 00:52