Procedimento Comum Cível 0800330-67.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 23/05/2023

06/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Juntada de petição

17/05/2023, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 17:30

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:02

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 11:09

em cooperação judiciária

25/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de Bernardo José Pereira Lopes em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:37

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:19

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 23/05/2023

06/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Juntada de petição

17/05/2023, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 17:30

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:02

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 11:09

em cooperação judiciária

25/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de Bernardo José Pereira Lopes em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:37

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:19

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 21/03/2023 09:15 Vara Única de São Bernardo.

22/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 21:23

Decorrido prazo de NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:54

Juntada de diligência

06/03/2023, 10:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 19:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:50

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 21/03/2023 09:15 Vara Única de São Bernardo.

16/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA em 15/09/2022 23:59.

29/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 15/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:57

Audiência Oitiva/Inquirição não-realizada para 24/11/2022 08:00 Vara Única de São Bernardo.

25/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de Bernardo José Pereira Lopes em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:25

Juntada de petição

08/11/2022, 21:07

Juntada de diligência

21/10/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:54

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 24/11/2022 08:00 Vara Única de São Bernardo.

20/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:10

Audiência De justificação realizada para 10/10/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

11/10/2022, 16:10

Audiência De justificação cancelada para 10/10/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

07/10/2022, 13:51

Juntada de petição

26/09/2022, 14:23

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA - MA23375, GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 DEMANDADO(S): FRANCISCO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800330-67.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA EUNICE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo para o dia 10.10.2022, às 09h:45min, para a realização de audiência de justificação através do sistema de Videoconferência. A parte autora deverá comparecer ao ato acompanhado das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial. Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 13:49

Audiência De justificação designada para 10/10/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

05/09/2022, 13:47

Audiência De justificação designada para 10/10/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

23/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 08:31

Conclusos para despacho

22/06/2022, 08:20

Juntada de petição

21/06/2022, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 13:10

Juntada de petição

05/05/2022, 09:18

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NIRLEY ANNE SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA - MA23375, GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 DEMANDADO(S): FRANCISCO VIEIRA DA SILVA DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800330-67.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA EUNICE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 12:02

Outras Decisões

22/04/2022, 13:03

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 11:04

Documentos

Sentença (expediente)

•27/04/2023, 11:01

Sentença

•25/04/2023, 11:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 08:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2022, 08:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/10/2022, 16:10

Despacho

•24/06/2022, 08:31

Decisão (expediente)

•25/04/2022, 12:01

Decisão

•22/04/2022, 13:03