Agravo em Recurso Especial 0000309-16.2018.8.10.0073 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000309-16.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715058/2024

22/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 715058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:40

Conheço do agravo de MARIVALDO RAMOS SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024, 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246634/2024

03/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 246634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.