Procedimento Comum Cível 0800220-93.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Gratificação Natalina/13º salário
Sistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/04/2020
Valor da Causa
R$ 11.130,00
Órgão julgador
Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 14:54
Determinado o arquivamento
05/07/2025, 18:09
Conclusos para despacho
24/04/2025, 15:31
Decorrido prazo de HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS em 20/02/2025 23:59.
17/03/2025, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025, 02:07
Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025, 02:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 18:36
Recebidos os autos
24/01/2025, 19:10
Juntada de despacho
24/01/2025, 19:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/05/2022, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022, 19:53
Conclusos para decisão
29/03/2022, 11:48
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 14:54
Determinado o arquivamento
05/07/2025, 18:09
Conclusos para despacho
24/04/2025, 15:31
Decorrido prazo de HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS em 20/02/2025 23:59.
17/03/2025, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025, 02:07
Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025, 02:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 18:36
Recebidos os autos
24/01/2025, 19:10
Juntada de despacho
24/01/2025, 19:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/05/2022, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022, 19:53
Conclusos para decisão
29/03/2022, 11:48
Juntada de contrarrazões
22/03/2022, 17:40
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 08:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/03/2022 23:59.
18/03/2022, 04:22
Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
03/03/2022, 08:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800220-93.2020.8.10.0103. AUTOR: HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS - MA18706 Réu: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do proc Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA Advogado/Autoridade do(a)
22/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022, 11:47
Juntada de Certidão
21/02/2022, 11:44
Juntada de apelação cível
11/02/2022, 14:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros S E N T E N Ç A I. Relatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800220-93.2020.8.10.0103 Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança c/c indenização por danos morais e tutela de urgência antecipada ajuizada por ELEN NÁRIA DE CARV
18/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022, 14:00
Julgado improcedente o pedido
03/12/2021, 15:16
Conclusos para julgamento
21/09/2021, 11:42
Juntada de petição
17/09/2021, 10:45
Juntada de petição
14/09/2021, 18:37
Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
23/08/2021, 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021, 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021, 19:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2021, 10:49
Conclusos para decisão
29/01/2021, 08:41
Juntada de contrarrazões
28/01/2021, 14:42
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020, 16:19
Conclusos para decisão
06/12/2020, 20:51
Juntada de Certidão
06/12/2020, 20:51
Juntada de petição
28/07/2020, 09:14
Juntada de contestação
28/07/2020, 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020, 21:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020, 21:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2020, 18:29
Conclusos para decisão
10/06/2020, 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 02:25
Juntada de petição
19/04/2020, 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2020, 17:03
Juntada de diligência
17/04/2020, 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020, 21:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020, 21:35
Expedição de Mandado.
10/04/2020, 21:35
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020, 16:12
Distribuído por sorteio
03/04/2020, 17:56
Conclusos para decisão
03/04/2020, 17:56
Documentos
Decisão
•
05/07/2025, 18:09
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 18:36
Acórdão (expediente)
•
28/11/2024, 18:55
Acórdão
•
28/11/2024, 16:44
Despacho
•
08/08/2022, 08:57
Despacho
•
30/03/2022, 19:53
Ato Ordinatório
•
21/02/2022, 11:44
Documento Diverso
•
11/02/2022, 14:08
Sentença
•
03/12/2021, 15:16
Decisão
•
15/03/2021, 10:49
Despacho
•
09/12/2020, 16:19
Decisão
•
10/06/2020, 18:29
Documento Diverso
•
19/04/2020, 19:48
Despacho
•
06/04/2020, 16:12