Procedimento Comum Cível 0801250-87.2021.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.401,30

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:22

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 11:52

Sentença

•03/10/2024, 16:15

07/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARIA ODETE LIMA DOS REIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:22

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 16:45

Extinto o processo por incompetência territorial

07/05/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:56

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:48

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 09:42

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:45

Juntada de despacho

16/08/2023, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:21

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:25

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:20

Juntada de petição

24/05/2022, 16:45

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 4 de maio de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801250-87.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA ODETE LIMA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:38

Juntada de apelação

11/02/2022, 17:34

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ODETE LIMA DOS REIS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): GILVAN MELO SOUSA SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801250-87.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito formulada pela parte autora em face do(a) requerido(a), ambos já devidamente qualificados. Em apertada síntese, o(a) demandante assevera que foi vítima de um empréstimo fraudulento perpetrado

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:59

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 08:17

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 12:01

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:01

Juntada de réplica à contestação

03/12/2021, 09:46

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 17:45

Juntada de informações prestadas

14/09/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 20:30

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 08:42

Sentença

•23/05/2024, 16:46

Sentença

•23/05/2024, 16:45

Sentença

•07/05/2024, 16:27

Despacho

•11/12/2023, 15:15

Despacho

•16/11/2023, 07:54

Acórdão (expediente)

•13/07/2023, 10:12

Acórdão

•13/07/2023, 08:43

Despacho

•26/01/2023, 11:10

Despacho

•08/08/2022, 13:21

Sentença

•07/01/2022, 10:59

Sentença

•06/12/2021, 08:17

Despacho

•13/08/2021, 20:30