Agravo em Recurso Especial 0007003-57.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0007003-57.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/10/2022, 16:09

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863544/2022

27/09/2022, 19:25

Protocolizada Petição 863544/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 540432/2022 - AgRg

23/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0540432 - AgRg no AREsp 2130955 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

20/09/2022, 19:01

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO COSTA FARIAS e provido para conhecer do agravo e prover o recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 540432/2022 - AgRg no AREsp 2130955

20/09/2022, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 540432/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 559.

23/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651154/2022

08/08/2022, 11:21

Protocolizada Petição 651154/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 11:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/08/2022 Petição Nº 540432/2022 -

05/08/2022, 05:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2022, 11:20

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