Apelação Cível 0801688-87.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.067,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IRACI DOS SANTOS SILVA - CPF: 619.789.143-34 (REQUERENTE)

28/08/2024, 13:42

Juntada de petição

10/06/2024, 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024, 08:39

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024, 07:57

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2024, 10:03

DECISÃO

•28/08/2024, 13:42

24/09/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IRACI DOS SANTOS SILVA - CPF: 619.789.143-34 (REQUERENTE)

28/08/2024, 13:42

Juntada de petição

10/06/2024, 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024, 08:39

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:05

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:05

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2024, 10:29

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 14/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 14/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 01:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível

17/03/2023, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/03/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023, 07:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

14/03/2023, 16:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/02/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 18:44

Juntada de certidão

09/02/2023, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

09/01/2023, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022, 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022, 08:06

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:45

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:45

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 17:54

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:34

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022, 09:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/11/2022, 09:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 12:42

Juntada de petição

27/10/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 16:34

Conhecido o recurso de IRACI DOS SANTOS SILVA - CPF: 619.789.143-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/10/2022, 15:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/10/2022, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:20

Recebidos os autos

05/08/2022, 11:55

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801688-87.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IRACI DOS SANTOS SILVA REQUERIDA(S): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte apelada CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A por seu Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de APELAÇÃO, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Torno sem efeito a tutela de urgência anteriormente concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801688-87.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IRACI DOS SANTOS SILVA REQUERIDA(S): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente IRACI DOS SANTOS SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

09/06/2022, 00:00

DESPACHO

•20/05/2024, 10:44

DESPACHO

•22/04/2024, 10:54

DESPACHO

•15/04/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:39

DESPACHO

•17/03/2023, 11:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/03/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 13:44

DESPACHO

•16/11/2022, 12:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2022, 16:34

DECISÃO

•25/10/2022, 15:04

DESPACHO

•08/08/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/06/2022, 09:06

Todos os documentos(21)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2024, 10:03

DECISÃO

•28/08/2024, 13:42

DESPACHO

•20/05/2024, 10:44

DESPACHO

•22/04/2024, 10:54

DESPACHO

•15/04/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:39

DESPACHO

•17/03/2023, 11:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/03/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 13:44

DESPACHO

•16/11/2022, 12:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2022, 16:34

DECISÃO

•25/10/2022, 15:04

DESPACHO

•08/08/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/06/2022, 09:06

SENTENÇA

•07/06/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 10:49

DECISÃO

•05/06/2020, 18:31

DESPACHO

•06/02/2020, 18:34