Procedimento Comum Cível 0800110-82.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 22:07

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Juntada de petição

16/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:03

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 22:07

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Juntada de petição

16/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DRA. ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - OAB/MA 22874 e DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 e Advogado do REQUERIDO: DR. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO ID 71814816 proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800110-82.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS Advogados: DRA. ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - OAB/MA 22874 e DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: DR. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 08:34

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:56

Juntada de termo

15/07/2022, 09:55

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - MA22874, MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800110-82.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS Advogados/Autoridades do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 14:54

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2022, 08:49

Conciliação infrutífera

18/04/2022, 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 14:40, 1º CEJUSC de Pinheiro .

18/04/2022, 15:54

Juntada de petição

08/04/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

06/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 08:06

Juntada de termo

22/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - MA22874, MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensua Intimação - PROCESSO Nº: 0800110-82.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS Advogados/Autoridades do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 23:12

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 14:40, 1º CEJUSC de Pinheiro.

07/03/2022, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2022, 09:07

Juntada de termo

22/02/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

27/01/2022, 19:54

Juntada de termo

27/01/2022, 19:53

Juntada de petição

27/01/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800110-82.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS Advogados: DRA. ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - OAB/MA 22874 e DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de D

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800110-82.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARRAIS Advogados: DRA. ELANDRA LETICIA MORAES ARAUJO - OAB/MA 22874 e DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de D

18/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:38

Juntada de termo

17/01/2022, 19:38

Juntada de petição

17/01/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 14:05

Conclusos para despacho

16/01/2022, 13:47

Juntada de termo

16/01/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 07:24

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 22:07

Despacho

•20/07/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:53

Documento Diverso

•02/05/2022, 15:19

Despacho

•14/02/2022, 15:31

Despacho

•18/01/2022, 08:43

Despacho

•16/01/2022, 14:05

Despacho

•14/01/2022, 11:05