Apelação Cível 0800110-07.2016.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO REIS

CPF

Autor

JOAO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON

OAB/MA 10597·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA

OAB/MA 20534·CPF·Representa: Réu

THAIS CRISTINA MENESES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2026, 15:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO REIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO REIS - CPF: 508.080.013-53 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de parecer do ministério público

02/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

28/01/2026, 19:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2026, 15:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO REIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 13:00

Acórdão

•27/02/2026, 09:30

24/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA VIEIRA DE ARAUJO REIS - CPF: 508.080.013-53 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de parecer do ministério público

02/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

28/01/2026, 19:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

28/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de protocolo

22/12/2025, 15:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 16:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2025, 12:10

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 02:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/11/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:20

Juntada de petição

25/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024, 17:15

Juntada de Certidão

02/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/02/2024, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:57

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2024, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/09/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:05

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 11:54

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:54

Despacho

•12/09/2025, 14:20

Decisão (expediente)

•02/02/2024, 10:57

Decisão

•02/02/2024, 08:50

Despacho

•12/09/2023, 10:05

Decisão

•19/06/2023, 08:54

Sentença

•16/03/2023, 07:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/05/2022, 16:07

Despacho

•30/03/2022, 09:29

Decisão

•01/02/2021, 14:02

Despacho

•03/09/2018, 14:42

Decisão

•27/10/2017, 00:02

Documento Diverso

•29/09/2016, 16:21