Execução Fiscal 0045152-30.2014.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 01/03/2023

16/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de DISBAT DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE BATERIAS LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:05

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de DISBAT DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE BATERIAS LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:45

Juntada de petição

03/05/2022, 10:43

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DISBAT DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE BATERIAS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045152-30.2014.8.10.0001 Parte

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 13:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 14:44

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISBAT DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE BATERIAS LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DISBAT DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE BATERIAS LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

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