Execução de Título Extrajudicial 0828826-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.445.162,79

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

14/05/2026, 15:48

Desentranhado o documento

14/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:17

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:39

Todas as movimentações(511)

Cancelada a movimentação processual

14/05/2026, 15:48

Desentranhado o documento

14/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:17

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 12:39

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:39

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:43

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:42

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2026, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2026, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:10

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:32

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 16:09

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:15

Juntada de petição

25/09/2025, 13:27

Juntada de petição

23/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:00

Juntada de juntada de ar

09/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

26/08/2025, 19:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:07

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

22/08/2025, 10:51

Juntada de Certidão

22/08/2025, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 08:45

em cooperação judiciária

16/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:56

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2025, 09:48

Declarada suspeição por Katia Coelho de Sousa Dias

17/06/2025, 11:19

Juntada de petição

30/05/2025, 09:25

Juntada de petição

28/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:28

Juntada de petição

12/05/2025, 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2025, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 15:02

Outras Decisões

07/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LARISSA JACARANDA BARBOSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 15:48

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão

25/04/2025, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:32

Juntada de petição

25/04/2025, 10:37

Juntada de Ofício

22/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:04

Juntada de petição

14/04/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 11:38

Outras Decisões

07/04/2025, 10:48

Juntada de Certidão

03/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:36

Juntada de petição

03/12/2024, 12:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:42

Juntada de petição

08/10/2024, 14:14

Juntada de certidão de juntada

07/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 18/07/2024 23:59.

28/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 18/07/2024 23:59.

28/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:32

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:32

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:31

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:31

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:21

Juntada de petição

16/07/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:21

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:22

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:39

Juntada de petição

02/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:19

Juntada de petição

02/07/2024, 11:47

Juntada de petição

02/07/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 09:36

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:25

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:42

Juntada de petição

03/06/2024, 13:14

Juntada de petição

02/05/2024, 09:29

Juntada de petição

29/04/2024, 18:22

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:10

Desentranhado o documento

29/04/2024, 10:07

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:07

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:58

Juntada de certidão de juntada

26/04/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024, 16:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825970-13.2023.8.10.0000

17/04/2024, 10:07

Juntada de petição

14/04/2024, 14:38

Juntada de petição

12/04/2024, 16:02

Juntada de petição

10/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 10:25

Juntada de petição

23/11/2023, 00:59

Outras Decisões

17/11/2023, 18:07

Juntada de petição

13/11/2023, 06:49

Juntada de petição

13/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:12

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:28

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:27

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2023, 10:44

Juntada de Ofício

21/09/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:19

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Conclusos para despacho

02/09/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/08/2023, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:53

Declarada incompetência

21/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:29

Juntada de petição

17/08/2023, 09:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 14:29

Declarada incompetência

03/08/2023, 09:19

Conclusos para decisão

29/07/2023, 13:14

Juntada de petição

18/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:00

Decorrido prazo de BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:00

Juntada de petição

14/07/2023, 17:22

Juntada de petição

14/07/2023, 11:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 12:47

Outras Decisões

05/07/2023, 10:47

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:54

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:53

Juntada de petição

26/06/2023, 12:01

Juntada de termo

26/06/2023, 11:11

Juntada de petição

15/05/2023, 16:03

Juntada de petição

17/04/2023, 13:00

Juntada de petição

09/01/2023, 19:26

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:38

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:00

Juntada de petição

21/11/2022, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 13:12

Juntada de diligência

20/10/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 08:57

Juntada de Ofício

19/10/2022, 06:41

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828826-88.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438-A EXECUTADO: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK - MA11613-A, CALEBE BRITO RAMOS - MA11201 MONTE LÍBANO CONSTRUÇÕES LTDA (MONTE LÍBANO CONSTRUÇÕES LTDA – ME) requer a expedição de ofício à SINFRA para bloqueio/penhora de todos os créditos em favor da Pactor, até o montante de R$ 5.484.994,57 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme laudo de atualização de débito que acosta aos autos. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Expeça-se ofício a SINFRA, a ser cumprido por meio de oficial de justiça, com o objetivo de bloqueio/penhora de todos os créditos em favor da PACTOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, até o montante de R$ 5.484.994,57 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com transferência do valor para conta de depósito judicial à disposição deste juízo, sob pena de aplicação de multa, em caso descumprimento (art. 77, CPC) e caracteriza o crime de desobediência. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:39

Outras Decisões

04/10/2022, 10:38

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:03

Juntada de petição

13/09/2022, 15:30

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

29/05/2022, 08:38

Juntada de petição

18/05/2022, 13:07

Juntada de petição

18/05/2022, 12:18

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828826-88.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438 EXECUTADO: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK - MA11613-A, CALEBE BRITO RAMOS - MA11201 Decisão Intimada a exequente a se manifestar e indicar bens passíveis de expropriação para o prosseguimento do processo, requer a suspensão da execução. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido. Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:46

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de 6ª Vara da Fazenda Pública em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:50

Expedição de informações pessoalmente.

21/02/2022, 12:24

Juntada de Ofício

21/02/2022, 11:57

Juntada de petição

31/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 08:30

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:23

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:14

Juntada de petição

13/10/2021, 00:19

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:40

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:40

Juntada de petição

30/09/2021, 16:45

Outras Decisões

03/09/2021, 11:57

Juntada de petição

25/08/2021, 14:35

Juntada de termo

05/07/2021, 10:11

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 09:11

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 09:10

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:05

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:17

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 05:55

Juntada de petição

15/04/2021, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2021, 10:38

Juntada de Certidão

07/04/2021, 10:53

Juntada de Certidão

01/03/2021, 17:56

Juntada de termo

04/09/2020, 12:06

Juntada de petição

14/06/2020, 22:43

Juntada de termo

12/06/2020, 08:27

Juntada de petição

11/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:19

Decorrido prazo de CLAYTON NOLETO SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:19

Juntada de petição

08/06/2020, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 15:44

Juntada de diligência

03/06/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 15:22

Juntada de diligência

03/06/2020, 15:22

Juntada de petição

28/05/2020, 10:46

Juntada de petição

26/05/2020, 19:29

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:48

Juntada de petição

26/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:39

Decorrido prazo de CLAYTON NOLETO SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:36

Decorrido prazo de CLAYTON NOLETO SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:04

Juntada de diligência

14/05/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2020, 17:29

Juntada de diligência

14/05/2020, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2020, 17:27

Juntada de Certidão

13/05/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 15:25

Juntada de Certidão

12/05/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:03

Outras Decisões

12/05/2020, 15:53

Juntada de petição

11/05/2020, 16:56

Juntada de petição

08/05/2020, 19:44

Juntada de petição

21/04/2020, 20:08

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 12:26

Juntada de petição

17/04/2020, 08:49

Outras Decisões

15/04/2020, 09:41

Juntada de petição

11/03/2020, 02:01

Juntada de petição

09/03/2020, 10:36

Juntada de petição

17/12/2019, 10:22

Juntada de termo

12/12/2019, 13:59

Decorrido prazo de CLAYTON NOLETO SILVA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:07

Juntada de diligência

03/09/2019, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 12:32

Juntada de petição

20/08/2019, 12:15

Conclusos para despacho

19/08/2019, 16:30

Juntada de petição

16/08/2019, 20:28

Juntada de termo

14/08/2019, 15:31

Juntada de petição

09/08/2019, 10:10

Juntada de petição

08/08/2019, 21:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:18

Juntada de petição

01/08/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 20:52

Juntada de diligência

30/07/2019, 20:52

Juntada de Certidão

25/07/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 14:28

Juntada de petição

24/07/2019, 11:20

Juntada de petição

23/07/2019, 11:19

Juntada de termo

23/07/2019, 08:55

Outras Decisões

19/07/2019, 11:53

Conclusos para despacho

19/07/2019, 10:04

Juntada de petição

17/07/2019, 13:16

Juntada de petição

10/07/2019, 15:28

Juntada de termo

10/07/2019, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:26

Juntada de diligência

06/07/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 15:03

Juntada de diligência

04/07/2019, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 14:47

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:17

Outras Decisões

02/07/2019, 07:56

Juntada de petição

27/06/2019, 11:43

Juntada de petição

19/06/2019, 16:33

Juntada de termo

19/06/2019, 09:17

Juntada de termo

11/06/2019, 08:35

Juntada de petição

28/05/2019, 18:05

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:53

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:55

Juntada de petição

06/05/2019, 22:00

Juntada de petição

06/05/2019, 21:59

Juntada de petição

06/05/2019, 21:56

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 02:04

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:09

Decorrido prazo de MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:39

Decorrido prazo de MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 06:02

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 03:46

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 10:11

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2019, 10:10

Juntada de termo

15/04/2019, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2019, 11:05

Juntada de Certidão

12/04/2019, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 10:34

Juntada de Certidão

12/04/2019, 10:31

Juntada de Certidão

12/04/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:09

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

05/04/2019, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 09:01

Suspeição

04/04/2019, 14:21

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 22:49

Outras Decisões

21/03/2019, 12:25

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:41

Juntada de petição (3º interessado)

13/03/2019, 09:31

Juntada de petição

09/03/2019, 22:04

Juntada de diligência

06/03/2019, 14:36

Mandado devolvido dependência

06/03/2019, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 12:32

Juntada de diligência

28/02/2019, 12:32

Expedição de Mandado

25/02/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 16:10

Expedição de Mandado

25/02/2019, 16:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/02/2019, 14:15

Juntada de petição

20/02/2019, 17:50

Juntada de petição

19/02/2019, 13:37

Juntada de petição

16/02/2019, 22:10

Juntada de petição

14/02/2019, 21:11

Conclusos para decisão

13/02/2019, 10:49

Juntada de petição

13/02/2019, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2019, 09:48

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2019, 09:04

Juntada de petição

10/02/2019, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 13:12

Juntada de petição

04/02/2019, 23:40

Juntada de petição

22/01/2019, 17:11

Juntada de petição

21/01/2019, 17:30

Conclusos para decisão

10/01/2018, 16:24

Juntada de Certidão

12/12/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 17:38

Decorrido prazo de MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:07

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 14:13

Conclusos para despacho

12/07/2017, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA em 27/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2017, 23:14

Expedição de Mandado

24/05/2017, 10:49

Juntada de Ofício

24/05/2017, 10:32

Juntada de Certidão

19/05/2017, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 13:39

Conclusos para decisão

24/04/2017, 11:04

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

24/04/2017, 11:03

Juntada de protocolo BACENJUD

19/04/2017, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 15:55

Expedição de Mandado

17/04/2017, 14:51

Juntada de Ofício

17/04/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 13:04

Conclusos para despacho

11/04/2017, 09:58

Juntada de Certidão

17/03/2017, 11:56

Juntada de Certidão

17/03/2017, 11:52

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/03/2017 23:59:59.

17/03/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

24/02/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 12:02

Conclusos para decisão

21/02/2017, 16:32

Juntada de Certidão

21/02/2017, 16:30

Juntada de Certidão

19/01/2017, 18:02

Decorrido prazo de PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2016, 23:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2016, 22:36

Juntada de Petição de certidão

01/12/2016, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2016, 15:01

Expedição de Mandado

27/10/2016, 16:53

Juntada de mandado

27/10/2016, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 07:43

Juntada de mandado

24/10/2016, 11:03

Juntada de mandado

30/08/2016, 13:47

Expedição de Mandado

23/08/2016, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 16:57

Conclusos para despacho

27/06/2016, 15:10

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 15:16

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:01

Despacho

•15/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:39

Decisão

•07/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:42

Cálculo

•18/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:10

Sentença

•22/01/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:09

Despacho

•17/12/2025, 09:23

Despacho

•25/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:06

Despacho

•13/10/2025, 11:15

Todos os documentos(90)

Sentença

•05/05/2026, 12:01

Despacho

•15/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:39

Decisão

•07/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:42

Cálculo

•18/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:10

Sentença

•22/01/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:09

Despacho

•17/12/2025, 09:23

Despacho

•25/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:06

Despacho

•13/10/2025, 11:15

Sentença

•16/08/2025, 15:56

Decisão

•17/06/2025, 11:19

Decisão

•07/05/2025, 11:27

Decisão

•07/04/2025, 10:48

Documento Diverso

•03/02/2025, 18:01

Despacho

•21/11/2024, 08:42

Documento Diverso

•07/10/2024, 12:26

Despacho

•02/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:33

Despacho

•01/07/2024, 16:25

Cópia de decisão

•26/06/2024, 13:20

Documento Diverso

•03/06/2024, 13:14

Documento Diverso

•26/04/2024, 17:04

Cópia de decisão

•26/04/2024, 15:55

Decisão

•17/04/2024, 10:07

Decisão

•17/11/2023, 18:07

Despacho

•18/09/2023, 16:19

Decisão

•21/08/2023, 15:35

Decisão

•03/08/2023, 09:19

Decisão

•05/07/2023, 10:47

Documento Diverso

•15/05/2023, 16:03

Documento Diverso

•15/05/2023, 16:03

Decisão

•04/10/2022, 10:38

Cópia de decisão

•03/08/2022, 09:26

Cópia de decisão

•29/05/2022, 08:38

Decisão

•22/04/2022, 13:04

Despacho

•31/01/2022, 08:30

Cópia de decisão

•08/11/2021, 14:14

Decisão

•03/09/2021, 11:57

Documento Diverso

•25/08/2021, 14:35

Documento Diverso

•25/08/2021, 14:35

Documento Diverso

•25/08/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:20

Decisão

•12/04/2021, 10:38

Documento Diverso

•01/03/2021, 17:56

Documento Diverso

•14/06/2020, 22:44

Documento Diverso

•14/06/2020, 22:43

Documento Diverso

•26/05/2020, 19:29

Decisão

•12/05/2020, 15:53

Decisão

•15/04/2020, 09:41

Documento Diverso

•17/12/2019, 10:22

Termo

•12/12/2019, 13:59

Cópia de decisão

•12/12/2019, 13:59

Petição

•24/07/2019, 11:20

Documento Diverso

•23/07/2019, 11:19

Termo

•23/07/2019, 08:55

Cópia de decisão

•23/07/2019, 08:55

Despacho

•19/07/2019, 11:53

Documento Diverso

•10/07/2019, 15:28

Termo

•10/07/2019, 09:03

Cópia de decisão

•10/07/2019, 09:03

Decisão

•02/07/2019, 07:56

Documento Diverso

•19/06/2019, 16:33

Documento Diverso

•19/06/2019, 16:33

Termo

•19/06/2019, 09:17

Cópia de decisão

•19/06/2019, 09:17

Termo

•11/06/2019, 08:35

Cópia de decisão

•11/06/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 10:11

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 10:10

Certidão

•15/04/2019, 10:05

Despacho

•09/04/2019, 11:33

Decisão

•04/04/2019, 14:21

Decisão

•21/03/2019, 12:25

Decisão

•22/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 09:48

Despacho

•05/02/2019, 13:12

Documento Diverso

•21/01/2019, 17:30

Despacho

•16/11/2017, 11:01

Despacho

•25/09/2017, 14:13

Documento Diverso

•19/05/2017, 12:19

Despacho

•24/04/2017, 13:39

Despacho

•11/04/2017, 13:04

Despacho

•23/02/2017, 12:02

Despacho

•15/08/2016, 16:57