Procedimento Comum Cível 0802572-03.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:02

Juntada de petição

26/08/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:42

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

16/08/2022, 17:02

Juntada de petição

10/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:38

Juntada de petição

29/07/2022, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 05/07/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:33

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:31

Juntada de petição

05/07/2022, 10:23

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:02

Juntada de petição

26/08/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:42

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

16/08/2022, 17:02

Juntada de petição

10/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:38

Juntada de petição

29/07/2022, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 05/07/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:33

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:31

Juntada de petição

05/07/2022, 10:23

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 27/06/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 11:52

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:49

Transitado em Julgado em 25/06/2022

27/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:22

Juntada de petição

28/04/2022, 07:20

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:42

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): AG DO BRADESCO DE PENALVA/MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802572-03.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MANOEL CAMPOS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de modificar o decisum embargado, sob a justificativa de que ele padeceria dos vícios elencados no rol do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, podendo a parte alegar omissões, contradições, obscuridades e/ou erros materiais, os quais, uma vez constatados, podem excepcionalmente ocasionar a atribuição de efeito modificativo pela autoridade judicante. Destarte,os embargos não se prestam a rediscutir o julgado, seja sob a alegação de error in judicando ou error in procedendo. In casu, a parte não conseguiu evidenciar que a decisão embargada padeceria dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Ao revés, a parte embargante usa desse instrumento apenas com a finalidade de rediscutir questões já enfrentadas, o que se mostra inviável pela estreita via dos embargos declaratórios. Por esses fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Penalva - MA, Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): AG DO BRADESCO DE PENALVA/MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802572-03.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MANOEL CAMPOS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de modificar o decisum embargado, sob a justificativa de que ele padeceria dos vícios elencados no rol do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, podendo a parte alegar omissões, contradições, obscuridades e/ou erros materiais, os quais, uma vez constatados, podem excepcionalmente ocasionar a atribuição de efeito modificativo pela autoridade judicante. Destarte,os embargos não se prestam a rediscutir o julgado, seja sob a alegação de error in judicando ou error in procedendo. In casu, a parte não conseguiu evidenciar que a decisão embargada padeceria dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Ao revés, a parte embargante usa desse instrumento apenas com a finalidade de rediscutir questões já enfrentadas, o que se mostra inviável pela estreita via dos embargos declaratórios. Por esses fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Penalva - MA, Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:23

Outras Decisões

04/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:33

Juntada de petição

16/12/2020, 19:50

Conclusos para decisão

04/12/2020, 19:07

Juntada de embargos de declaração

03/12/2020, 16:05

Juntada de embargos de declaração

03/12/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:52

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 16:46

Juntada de petição

23/11/2020, 19:31

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 22:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 12:36

Conclusos para despacho

04/11/2020, 08:03

Juntada de petição

29/10/2020, 23:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 07:26

Juntada de contestação

19/10/2020, 17:53

Juntada de contestação

19/10/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 19:49

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 17:26

Conclusos para decisão

14/09/2020, 17:26

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 17:02

Petição

•29/07/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:31

Petição

•05/07/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:49

Decisão

•04/04/2022, 20:25

Sentença

•24/11/2020, 16:46

Despacho

•05/11/2020, 12:36

Decisão

•15/09/2020, 19:49