Execução Fiscal 0040933-71.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/09/2014
Valor da Causa
R$ 3.407,44
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 17:03
Transitado em Julgado em 11/12/2025
23/01/2026, 17:03
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 01:05
Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:05
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 07:19
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2025, 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 10:37
Conclusos para decisão
02/04/2025, 15:19
Juntada de petição
13/02/2025, 20:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 15:25
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 17:03
Transitado em Julgado em 11/12/2025
23/01/2026, 17:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 01:05
Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:05
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 07:19
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2025, 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 10:37
Conclusos para decisão
02/04/2025, 15:19
Juntada de petição
13/02/2025, 20:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 15:25
Conclusos para despacho
31/07/2024, 20:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024, 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 09:51
Conclusos para despacho
05/12/2023, 20:40
Juntada de petição
05/10/2023, 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 20:36
Juntada de Certidão
28/09/2023, 20:35
Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 05:32
Juntada de diligência
29/05/2023, 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023, 23:03
Expedição de Mandado.
22/05/2023, 19:17
Juntada de Mandado
16/02/2023, 12:35
Juntada de termo
19/10/2022, 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022, 15:43
Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59.
11/07/2022, 09:14
Juntada de petição
04/07/2022, 19:42
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 11:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040933-71.2014.8.10.0001 Parte
26/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022, 13:31
Juntada de Certidão
30/11/2021, 14:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/11/2021, 13:28
Documentos
Petição
•
30/10/2025, 09:51
Sentença
•
12/08/2025, 10:37
Despacho
•
20/01/2025, 15:25
Despacho
•
29/04/2024, 09:51
Ato Ordinatório
•
28/09/2023, 20:35
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 14:13